O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Alagoas (OCB-AL) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Alagoas (Sescoop-AL), encerram o ano fazendo um balanço do reflexo das cooperativas na economia de Alagoas e revelam que, somadas todas as receitas, essas empresas geram R$ 1,5 bilhão no Estado.
Segundo o presidente do Sistema OCB-AL/Sescoop-AL, Marcos Rocha, de 2003 para cá, o número de cooperativas registradas à OCB em Alagoas cresceu aproximadamente 25%. “O que mais tem se expandido é o cooperativismo urbano, as cooperativas de crédito e de trabalho na área da saúde”, afirma Rocha.
E o número expressivo de postos de trabalho proporcionados pelas cooperativas faz acreditar num futuro ainda mais promissor para o sistema cooperativista no Estado, já que as 87 cooperativas ligadas a OCB-AL reúnem 10 mil cooperados e geram 1.588 empregos. Isso sem falar nas outras 213 cooperativas existentes no Estado que ainda não se registraram na OCB.
“A cooperativa proporciona trabalho e renda. Eu, por exemplo, sou médico e filiado à cooperativa de trabalho médico, portanto, o que recebo por aquilo que produzo me dá oportunidade de ter mais qualidade de vida do que se eu contasse apenas com o salário”, explica Rocha.
Mas para formar uma cooperativa é preciso seguir princípios e obrigações definidos por lei. O presidente da OCB-AL/Sescoop-AL, Marcos Rocha, alerta para o que, de fato, caracteriza uma cooperativa, disposto na Lei 5.764.
“Uma cooperativa é uma empresa de pessoas e não de capitais, tem unidade de livre adesão; tem que ter uma Assembléia Geral todos os anos para prestação de contas e eleição de 3 em 3 ou de 4 em 4 anos do conjunto de diretores e Conselho Fiscal para que todos os cooperados tenham oportunidade de dirigir a cooperativa; os resultados são repassados aos cooperados proporcionalmente ao trabalho ou produção de cada um; e nenhum cooperado pode ter mais de um terço das cotas partes de uma cooperativa e quem tem mais não terá mais direito do que aqueles que tem menos”, informa Rocha.
O presidente ressalta, ainda, que não é recomendável que uma mesma cooperativa possua várias categorias profissionais. “A cooperativa mista tem dificuldades de operacionalizar, pois a forma de distribuir resultados é diferente em cada categoria profissional”, completa.
Mas se por um lado, é preciso estar em dia com suas obrigações, todos que fazem parte do sistema cooperativista em Alagoas e no Brasil têm travado uma importante luta, que se refere a um tratamento tributário diferenciado e adequado ao sistema.
“Queremos que o governo reconheça, conforme está na Constituição, que devemos ter um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, que é a relação entre a empresa e o seu cooperado e da cooperativa com outra cooperativa. Essa é uma relação própria, chamada de ato cooperativo, e ela merece tratamento tributário específico”, conclui Rocha.
