Os desafios da segurança pública em Alagoas foram discutidos, nesta quarta-feira (11), durante reunião da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL). O governador Renan Filho acompanhou todo o debate ao lado do presidente do Tribunal Washington Luiz Damasceno. Foi a primeira vez que um chefe do Executivo esteve presente ao encontro.
“Essa câmara é o fórum mais apropriado para discutirmos tudo que é feito na área da segurança pública, para tratarmos sobre a construção de um novo modelo para o Estado”, declarou o governador. A câmara, criada em 2012, reúne representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (seção Alagoas) e Defensoria Pública do Estado.
Atualmente, o comitê é presidido pelo juiz Maurílio Ferraz. O magistrado esclareceu o papel da comissão em Alagoas: “Temos ultrapassado a função do monitoramento. Com um colegiado qualificado, trabalhamos para propor soluções na área da segurança”. Numa análise sobre o programa – estabelecido pelo governo federal para a redução da criminalidade –, Ferraz apontou a necessidade de aliar repressão a ações preventivas, de políticas sociais sustentáveis.
Essa mudança de paradigma do programa foi, inclusive, tratada pela coordenadora do Sistema de Justiça Criminal da Secretaria de Reforma do Judiciário – que faz parte do Ministério da Justiça –, Alice Carvalho. A gestora, que veio de Brasília para participar do encontro desta quarta, vai levar ao ministério o quadro do Brasil Mais Seguro em Alagoas.
“Nesse momento, o modelo do programa está sendo repensado. Estamos buscando novas possibilidades de ação. Aqui, observamos essa integração e o fluxo de informações garantidos por meio da câmara de monitoramento”, avaliou Alice Carvalho.
Sistema
Na reunião, foram debatidos os sistemas prisional e socioeducativo, este voltado aos adolescentes infratores. O governador Renan Filho admitiu disse que esses itens estão entre os grandes desafios da segurança.
“Minha vinda aqui representa a necessidade de trabalharmos conjuntamente na construção de um novo modelo, tanto para os menores como para a população carcerária. Não basta só construir celas. O trabalho deve ser de prevenção, de políticas sociais, e essa é uma prioridade na nossa agenda”, disse o governador.
Participaram ainda da reunião, o secretário de Estado de Defesa Social e Ressocialização, Alfredo Gaspar de Mendonça; o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira; o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), Maurício Brêda; os magistrados Tutmés Airan, João Lessa, Diógenes Tenório, José Braga Neto, Orlando Rocha Filho; o promotor de Justiça Elísio da Silva Maia Júnior; o defensor público-geral Daniel Alcoforado; o advogado Everaldo Patriota; e o novo comandante da Força Nacional no Estado, capitão Marcelo Barros; dentre outras autoridades.
