O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto negou, em decisão proferida no último sábado, 21, o agravo de instrumento interposto pela defesa do vice-prefeito de Traipu, Erasmo Araújo Dias, que solicitava a modificação da decisão do juiz da comarca, que manteve a prefeita Conceição Tavares no exercício do cargo. Com a negativa, Tavares permanece à frente do Executivo municipal.
A briga entre a prefeita e seu vice começou logo após a eleição de ambos e se agravou em novembro do ano passado, quando Erasmo foi empossado pela presidente da Câmara após suposto abandono da Tavares das suas funções.
Em novembro de 2014, a prefeita do município de Traipu, Conceição Tavares (DEM), foi acusada pelo Legislativo municipal de ‘abandonar’ a prefeitura por período superior a 15 dias, o que resultou na posse do vice-prefeito, Erasmo Dias. À época, em nota oficial, a prefeita e a sua assessoria, negaram o ‘abandono’ e apresentaram decretos assinados pela prefeita no período em que supostamente estaria ‘desaparecida’.
Esses decretos podem, agora, resultar em um problema ainda maior para Tavares, uma vez que a Câmara fez consulta à Polícia Federal em Alagoas para confirmar se a prefeita embarcou no dia 4 de novembro para o exterior e não voltou até o dia 20, quando Erasmo Dias foi empossado pela presidente da Câmara, vereadora Simone Boia.
No dia posterior à posse, Conceição reapareceu na cidade e reassumiu suas atividades à frente do Executivo. À época, a assessoria jurídica da prefeita alegou que a sessão que empossou Erasmo Dias, ferira a Lei Orgânica do Município.
Na decisão do desembargador Domingos Neto, ele afirma que “compete privativamente à Câmara Municipal analisar o contexto fático-probatório do caso em deslinde e, se entender necessário, instaurar eventual procedimento para cassação do mandato eletivo”.
O clima de instabilidade política vem de longa data em Traipu, cidade com pouco mais de 27 mil habitantes. O antecessor de Conceição Tavares, Marcos Santos, chegou a ser preso. Já a prefeita, que foi vereadora de oposição na época de Santos, já foi acusada de várias irregularidades.
