Presidente da Indonésia, Joko Widodo
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, disse nesta terça-feira que nações estrangeiras não devem interferir no direito de seu país de aplicar a pena de morte. Ele afirmou ainda que a execução prevista de 11 condenados, inclusive um brasileiro, não será adiada.
Widodo está sob pressão de líderes internacionais cujos cidadãos enfrentam a morte por tráfico de drogas. Entre eles está o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Segundo o presidente, as execuções, que ocorrem por fuzilamento, serão realizadas. Nenhuma data foi anunciada. Além do brasileiro, cidadãos de Austrália e França também estão na lista de condenados à morte.
"Não deve haver qualquer intervenção em relação à pena de morte porque é nosso direito soberano cumprir a nossa lei", disse Widodo a jornalistas em Jacarta.
A Indonésia tem uma das mais severas legislações contra o tráfico de drogas do mundo. As execuções pelo crime foram retomadas em 2013 após uma moratória de quatro anos e o novo presidente tem adotado uma postura dura sobre o assunto.
Em janeiro, seis traficantes foram executados, incluindo o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, apesar do pedido de clemência feito pela presidente Dilma Rousseff. Uma nova rodada de execuções deverá ser realizada nos próximos dias.
Na semana passada, o governo indonésio anunciou o adiamento da execução de Gularte e dos demais prisioneiros estrangeiros, alegando que a prisão onde elas ocorreriam não está pronta. Mas vários países têm pressionado a Indonésia para que revogue as execuções.
Pressão internacional
Em meio à tensão diplomática, Dilma recusou temporariamente na semana passada as credenciais do novo embaixador indonésio em Brasília, Toto Riyanto. A presidente negou que se tratasse de "retaliação" mas disse que o governo decidiu "atrasar um pouco o recebimento" dos papéis diplomáticos até que tenha "clareza sobre as relações com a Indonésia".
Segundo o jornal Jakarta Post, o governo indonésio viu como "inapropriada e lamentável" a recusa das credencias do embaixador.
O jornal indonésio diz também que o vice-presidente do país, Jusuf Kalla, afirmou que o governo estaria reavaliando a encomenda de 16 aviões EMB-314 Super Tucano junto à Embraer para a Força Aérea do país.
A família de Gularte pede que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico após o diagnóstico de esquizofrenia. Este é o último recurso para evitar a morte de Rodrigo, já que seus dois pedidos de clemência foram negados pelo presidente.
Segundo a família, a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais. Mas não houve nenhuma decisão oficial a respeito.
Autoridades australianas também lançaram uma forte campanha diplomática pelas vidas de Myuran Sukumaran e Andrew Chan, líderes do grupo de tráfico de drogas conhecido como "Os Nove de Bali". Eles foram presos em Bali em 2005.
Nesta terça-feira, um tribunal de Jacarta rejeitou o apelo deles contra as rejeições à clemência presidencial. O juiz Hendro Puspito disse que a Corte não tinha autoridade para anular a decisão do presidente de não conceder clemência. "A clemência é uma prerrogativa do presidente", disse ele.
Segundo ele, a defesa tem 14 dias para tentar um recurso e os advogados disseram que irão fazê-lo.
O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, causou polêmica na semana passada ao dizer que a Indonésia deveria lembrar a ajuda humanitária de US$ 780 milhões que o país recebeu da Austrália após o tsunami de 2004.
Os comentários foram vistos como uma ameaça pela liderança política e pelo público em geral na Indonésia.
