A idosa Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, que estava presa há 13 dias em Nova Viçosa, sul da Bahia, por deixar de pegar a pensão de dois netos, foi liberada da cadeia na tarde desta terça-feira (24) após conseguir arrecadar, em um dia, o valor de R$ 4.417,36 que devia à mãe das crianças. A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado da idosa, Mozart Soares, e pelo delegado Samuel Neto.
Até a segunda-feira (23), a defesa só tinha conseguido uma doação de R$ 400. "Houve uma mobilização feita por uma rádio de Teixeira de Freitas, e os moradores fizeram doações. O atual prefeito e o ex-prefeito de Nova Viçosa, além do vice-prefeito de Teixeira, também contribuíram com valores em dinheiro", disse Soares.
Um comerciante da cidade de Argolo também emprestou R$ 1.500 para que a dívida fosse paga. "Esse dinheiro será devolvido, depois, pelo filho da idosa [pai das crianças]", afirmou o advogado.
Benedita deixou a delegacia do distrito de Posto da Mata por volta das 17h30, acompanhada de familiares. "Ela estava muito feliz. Tava doida pra ir embora. É uma pessoa humilde, tranquila e sem problemas", afirmou o delegado Samuel Neto.
O advogado da idosa afirmou que, agora, pretende entrar com uma ação de redução de pensão alimentícia. "Farei isso porque ela e o pai das crianças não tem condições de pagar", afirmou.
Benedita Conceição estava presa desde o dia 11 de fevereiro. Uma proposta de acordo de R$ 2 mil pelo pagamento da dívida chegou a ser recusada pela mãe das crianças. Jailson dos Santos, filho de Benedita e pai das crianças, disse ao G1 que não efetuou os pagamentos porque estava desempregado. Diante disso, a responsabilidade foi assumida pela idosa.
Ação
Elizângela dos Santos, mãe das crianças, uma de sete e outra de três anos, disse que está desempregada, mora sozinha com os filhos e há mais de dois anos não recebe a pensão. O ex-companheiro dela e filho de Benedita, Jailson dos Santos, mora no Rio de Janeiro, mas voltou para Bahia tentar resolver a situação. Elizângela contou que não queria que Benedita continuasse presa, mas exigia que o dinheiro fosse pago.
O advogado Mozart Soares explica como a idosa assumiu a responsabilidade pelo sustento dos netos. "Foi feito um acordo com a advogada [da mãe das crianças] em que a comunidade juntou R$ 2 mil e substituiu o filho pela mãe no processo", explicou. "Pobre coitada, não tem nem dinheiro para comer. Me procura como advogado, mas também não estou cobrando nada, fazendo uma assistência social", disse Mozart.
Especialista
Segundo a advogada Fernanda Barreto, especialista em Direito Civil, os avós podem ser responsabilizados pela dívida, mas somente quando os pais não têm condições de arcar com a dívida. A advogada acrescenta que, caso seja vontade do filho da idosa, não é possível que ele fique preso no lugar dela, mas somente "remanejado" no processo
e passar a responder a ação no lugar da mãe.
