Os carros apreendidos de Eike Batista vão voltar a seus respectivos donos após o afastamento definitivo do juiz Flávio Roberto de Souza. Segundo Sérgio Bermudes, advogado do empresário, que conversou com o EGO na manhã desta sexta-feira, 27, o acórdão com a decisão deve sair na próxima terça, 3, e os seis veículos que estão sob a guarda da Justiça Federal serão devolvidos à Eike, Luma de Oliveira e Thor Batista.
"O carro do Thor segue na garagem do juiz e ficará lá até pelo menos terça-feira quando o tribunal finaliza o processo e decreta o acórdão de afastamento dele. O piano também continua na casa do vizinho do magistrado. O que é um absurdo, um assínte e uma transgressão à lei", declarou Sérgio.
Questionado se os carros correm risco de serem apreendidos novamente, o advogado afirmou: "Teoricamente podem. Mas se o novo juiz a apreensão vai estar descumprindo a lei. Não há fundamento para isso porque o Eike não foi condenado. E ainda que houvesse sido, a sentença ainda teria que passar por todas as etapas cabíveis de recurso".
A determinação de um novo magistrado para cuidar do caso de Eike deve acontecer em breve. Como o afastamento imediato de Flávio Roberto já foi anunciado pela corregedora nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi, a distribuição do processo já pode ser feita novamente.
Em relação a uma notícia veiculada nesta quinta, 26, de que Flávia Sampaio, atual mulher do empresário, teria tido seu cartão de crédito recusado em um supermercado, Sérgio Bermudes garante: "Não é verdade! O cartão não foi recusado em momento nenhum".
Juiz afastado
O afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que estava responsável pelo caso de Eike Batista, foi anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ nesta quinta-feira, 26.
A determinação aconteceu após o o magistrado ter sido flagrado dirigindo o carro de luxo de Eike Batista, um Porsche.
Procurado pelo EGO, Thor Batista – que também teve seu carro flagrado na garagem do magistrado – não foi encontrado para comentar o afastamento. Já seu irmão Olin, caçula de Eike com a modelo Luma de Oliveira, preferiu não se pronunciar.
Entenda a história
Na manhã de terça-feira, 24, Flávia Sampaio, mulher de Eike, mostrou em rede social imagens de um dos carros apreendidos do empresário pela Polícia Federal. Nelas, o veículo – um Porsche Cayenne, da placa DBB 0002 – aparece estacionado no interior de uma garagem.
Segundo o post republicado por Flávia, o endereço seria um condomínio residencial na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. "O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia nesta noite estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?".
Procurado pelo EGO, o advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse que o carro estava sendo usado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. "Não muda em nada o caso, mas mostra a penca de irregularidades que o juiz está cometendo. É mais um fato que mostra a parcialidade dele e que ele não tem condição de continuar magistrando. Estou entrando com uma representação para o Conselho Nacional de Justiça para pedir o afastamento do juiz não só do caso, mas também da condição de magistrado. Entrarei com um processo em nome do Eike por perdas e danos morais. Isso é um absurdo", declarou Bermudes, acrescentando que o piano apreendido também se encontrava no mesmo endereço.
Em entrevista ao site da revista "Veja", o juiz Flávio Roberto de Souza afirmou ter permissão para a guarda de dois veículos apreendidos de Eike: o Porsche Cayenne e uma Hilux. No entanto, segundo o EGO apurou, a Range Rover de placa EUR8686, em nome de Thor Batista, também se encontrava no prédio do juiz.
De acordo com moradores, está havendo uma obra no condomínio que está prejudicando o controle dos carros que entram e saem. Mas vizinhos afirmam que estão cientes da presença de outros veículos mantidos no local pelo juiz e que, inclusive, já reclamaram com a adminstração, pois o apartamento do magistrado – que teria se mudado para lá há pouco tempo – tem direito a apenas uma vaga.
Thor comentou o caso ao EGO. "Fiquei surpreso. Queremos que a justiça seja feita e com respeito. O juiz disse que queria leiloar os carros para evitar depreciação. E daí ele usa os carros? Nossos advogados estão impedidos de ler os autos pois o juiz pediu sigilo.
Mas, ao mesmo tempo, ele apreende os carros, agenda leilão e usa nossos veículos". Ele também comentou nas redes sociais sobre o caso: "Uso da terceira vara é uso pessoal dele? Garagem dele? Três carros de valor somado em mais de 1 milhão de reais? Pra que? Ele solicitou dois carros, hilux e porsche. E o meu Range Rover?", escreveu Thor.
Procurado pelo EGO, o juiz Flávio Roberto de Souza – da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro – não quis se pronunciar sobre o caso. "O juiz não vai mais falar com a imprensa. Agora o contato será feito através da assessoria de imprensa do tribunal", declarou uma das assistentes de gabinete.
No mesmo dia, a assessoria de imprensa do tribunal enviou nota oficial à imprensa: "Informo a todos que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou hoje processo de sindicância para apurar os fatos noticiados pela imprensa no dia 24 de fevereiro, acerca da conduta do juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista. O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva."
Desde sexta-feira, 6, a corporação tem apreendido bens do empresário Eike Batista, em propriedades dele no Rio e em Angra dos Reis. Segundo o portal G1, equipes da Polícia Federal apreenderam na quarta, 11, um iate, três motos aquáticas e uma lancha pertencentes ao empresário. O juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, esclareceu que a apreensão fez parte da decisão que decretou o bloqueio de R$ 3 bilhões em bens do empresário e de parentes dele para preservar possíveis indenizações e multas.
