Após as denúncias exibidas no programa Fantástico, da Rede Globo, na edição do domingo (1º), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) atribuiu na manhã desta segunda-feira (2), o corte de até 30% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como determinante para o caos instalado em Maceió.
A reportagem exibiu o andamento das reformas em diversos postos da capital alagoana. Entre as denúncias atribuídas está a demora na reconstrução das unidades, a falta de medicamentos, equipamentos e até a ausência de médicos e enfermeiros.
Segundo o diretor-financeiro do Cosems, o que tem acontecido para
chegar a essa situação é um desfinanciamento da saúde pública que prejudica a gestão da mais problemática pasta do governo Rui Palmeira (PSDB). “O que a TV Globo mostrou ontem é a realidade, tem má gestão tem, agora temos que buscar a raiz do problema. Nós não estamos querendo brincar não, pelo contrário, lidamos com vidas. Não dá mais para o governo federal ficar fazendo de conta que financia e nos sobrecarregando para financiar”, diz o diretor de finanças do Cosems, Sival Clemente.
De acordo com dados do conselho, em 2002 o gasto federal com a saúde era de 52%, já o municipal de 26% e o estadual 23%. Em 2013, esse número foi reduzido e o governo federal gastou 42%, o estadual 27% e o municipal 31%. “Quem é que arrecada mais? O governo federal. Constitucionalmente os municípios têm de colocar 15% e os estados 12%, mas a União coloca o orçamento anterior inferior à variação do Produto Interno Bruto [PIB]”, diz.
Ele atribui um crescimento dos custos para a saúde com insumos, plantões, equipamentos novos, salários dos servidores. A tabela do SUS não teria acompanhado esta “inflação” de números.
Para tentar amenizar, o diretor fala em criar um movimento de sensibilização política sobre o caos. “Nós temos um grande movimento que é o projeto intitulado de Saúde +10, e o que é ele? Nós gestores, junto com a população, conseguimos assinaturas para mandar essa emenda ao Congresso. Nós queremos 10% da receita líquida para a Saúde, pois não se brinca com um médico com somente um estetoscópio no pescoço para atender as pessoas”, diz o diretor.
Migração dos usuários da saúde
Outro problema atribuído para o agravamento dos investimentos no campo da saúde é o que os conselheiros chamam de “migração”. Ainda de acordo com Sival Clemente, os usuários que possuem plano de saúde estão migrando para os serviços fornecidos pelo Sus.
“Quando o cara lá é atendido pelo plano de saúde, faz o exame e a consulta tudo bem, mas o remédio ele vem buscar por onde? No SUS. E nós temos recursos adicionais para isso? Não”, diz o diretor. “E quando eles não conseguem pelas vias normais conseguem pelas judiciais. Quando o juiz determina que nós devemos pagar cerca de R$ 60 mil de um procedimento, esse dinheiro saí da onde? É dinheiro extra? Claro que não”, complementa.