Defensoria Pública em Palmeira dos Índios
Acontece, durante todo o dia de hoje, o I Mutirão de Atendimento Inicial e Extrajudicial promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em Palmeira dos Índios, que conta com a parceria da faculdade CESMAC – Campus do Sertão.
A partir das 9h da manhã, cerca de 200 atendimentos acontecerão nas dependências da faculdade CESMAC, sob a supervisão dos defensores públicos Bruna Pais e Fábio Lima, lotados na comarca, em conjunto com professores da faculdade e alunos da instituição, além dos estagiários da DPE/AL.
Os atendimentos, que foram previamente agendados, incluem a celebração de mais de 50 acordos extrajudiciais, que versarão essencialmente acerca da fixação de pensão alimentícia e da regulamentação da guarda de crianças e do direito de visitas de seus genitores.
Os demais atendimentos, que também foram agendados com antecedência, destinam-se, essencialmente, à área de família, tais como ações de alimentos (e suas variações), divórcios consensuais e litigiosos, investigação de paternidade, além de outras ações, como pedido de alvará judicial, retificação e suprimento de registro público.
Os assistidos beneficiados com o atendimento já foram orientados acerca dos documentos essenciais para o ajuizamento da ação ou para a celebração do acordo. Após o atendimento, todos serão orientados a procurar a Defensoria Pública no prazo de 30 dias para informações sobre o andamento do seu processo, ou, no caso das conciliações, para registro sobre o eventual descumprimento do acordo por alguma das partes.
PALESTRA
Entre os preparativos para o mutirão, aconteceu na segunda-feira, dia 02, uma palestra direcionada aos alunos do 5º, 6º, 7º e 8º períodos da faculdade CESMAC, ministrada pela Defensora Pública Bruna Pais, com a finalidade de preparar os alunos para o atendimento.
Na oportunidade, a defensora pública, além de traçar um histórico da instituição, falou acerca das funções institucionais da Defensoria Pública e abordou temas como o atendimento aos assistidos da Defensoria Pública, as ações a serem ajuizadas e os documentos indispensáveis a cada uma das ações.
O momento foi de extrema importância para que os alunos pudessem conhecer previamente o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, bem como para que tivessem uma noção geral de como realizar o atendimento aos assistidos. Além disso, na oportunidade, a defensora pública Bruna Pais esteve à disposição dos alunos para tirar dúvidas relacionadas ao tema da palestra.
“A expectativa para o dia de hoje é bastante positiva, esperando-se que o mutirão cumpra seu objetivo, que é atender um grande número de pessoas, seja celebrando acordo extrajudicial, seja levando suas causas ao conhecimento da justiça”, pontuou a defensora
