A Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quarta-feira (4) 16 comissões permanentes. Os colegiados também elegeram os presidentes que vão atuar durante o ano. A eleição dos três vice-presidentes que compõem a mesa das comissões ficou para a próxima semana.
A Câmara tem 23 destes colegiados. Hoje à tarde, a partir das 14h30, haverá a instalação e eleição para presidente das últimas sete.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a maior da Casa. É a primeira vez que o PP comanda a comissão, que possui 66 titulares e tem uma função estratégica na Câmara. Cabe à CCJ, entre outras funções, analisar todas as proposições que tramitam na Casa, definir a admissibilidade das propostas que alteram a Constituição (PECs), fazer a redação final dos textos aprovados pelos deputados e decidir sobre recursos de deputados contra decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Após a eleição, Lira fez um breve pronunciamento e disse que fará da CCJ “um espaço aberto para o diálogo”, principalmente com os juristas. Ele destacou a importância de discutir, entre outros pontos, o Código de Defesa do Contribuinte e projetos que possam melhorar as relações jurídicas na sociedade.
Diversos parlamentares saudaram a eleição de Lira e pediram para que ele acelere a tramitação das PECs que estão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando o exame da admissibilidade.
