Conciliação é tema de encontro entre Defensor Público Geral e Desembargador
O Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, recebeu, na manhã desta quarta-feira, o Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NJUS, para discutir acerca de parcerias entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário na promoção e incentivo à conciliação como método prioritário na resolução de conflitos e como medida de garantia de celeridade da justiça.
Durante a reunião, que ocorreu na sede da Defensoria Pública, foi discutida a necessidade de expandir o trabalho conciliatório do TJ e da Defensoria e promover ações descentralizadas nos bairros da capital e nos municípios do interior. “A Defensoria é, sem dúvida, a principal porta de entrada de demandas e conflitos que podem ser resolvidos por meio da mediação e conciliação. Os esforços da instituição são direcionados cada vez mais para essa aproximação com os cidadãos, com o trabalho de orientação, de educação em direitos, de resolução extrajudicial das lides. Portanto, o estreitamento dessa relação da Defensoria e do NJUS é fundamental para a promoção do acesso à justiça e para a garantia de mais celeridade aos processos”, conta Alcoforado.
“A Defensoria sempre apoiou as ações conciliatórias do Tribunal de Justiça. Pretendemos trabalhar juntos para dar mais celeridade à justiça na promoção de mais acordos e menos processos. Solucionar os conflitos sem a necessidade da judicialização é o maior objetivo do Núcleo, algo que, fica claro, a Defensoria Pública também tem buscado de forma permanente”, explica Domingos de Araújo.
O encontro, que também contou com a participação da Subdefensora Pública Geral, Ana Karine Brito, possibilitou a troca de ideias e o planejamento de ações conjuntas para fomentar a prática da conciliação extrajudicial. Ficou ainda estabelecido um plano de retorno a programas como Justiça nos bairros, com apoio do Expresso da Cidadania, unidade itinerante da Defensoria Pública e criação de um calendário de mutirões de julgamento de ações de jurisdição voluntária.
