Os julgamentos e audiências relativos à Semana da Justiça pela Paz em Casa tiveram início nesta segunda-feira (09), com solenidade de abertura conduzida pelo presidente Washington Luiz Damasceno Freitas, na Faculdade de Direito do Centro Universitário Cesmac. O desembargador ressaltou a importância desta ação para a sociedade.
“Estamos dando prosseguimento a uma programação nacional do STF, em comemoração à semana da mulher. Em Alagoas, o programa abrange tanto o interior quanto a Capital, onde estarão sendo realizados julgamentos por júri e audiências, referentes a violência doméstica”, afirmou o presidente Washington Luiz.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que visa impulsionar o enfrentamento da violência, doméstica ou não, contra mulher. Teve inicio nesta segunda-feira (09) e movimenta o Judiciário alagoano até o próximo dia 13 de Março.
Durante toda a Semana, serão analisados 776 processos, dos quais 500 na Capital e os demais do interior. Além das audiências, serão realizados 3 julgamentos por júri popular (8ª e 9ª Vara Criminal), dois em Maceió e um em Penedo.
Ainda segundo o presidente, em consonância com outros órgão serão realizadas palestras em escolas públicas da Capital. “Os alunos poderão entender o papel da mulher na sociedade e que elas possuem direitos a serem exercidos”, disse.
Para a presidente da Almagis, juizá Fátima Pirauá, as ações implantadas durante a semana devem ser seguidas como um exemplo diário. “ Nós mulheres precisamos derrubar essa cultura machista e construir uma cultura de solidariedade. Temos que ter em mente que essas ações devem ser feitas diariamente, tentando criar uma rede de proteção da mulher”, explicou.
O juiz titular da unidade, Paulo Zacarias, explicou como é feito o atendimento às vítimas. “De inicio, as mulheres são ouvidas e dizem se ainda têm interesse em continuar com o processo. Caso não haja, o caso é arquivado. Estamos otimistas e esperamos desafogar o número de processos na maior parte do Estado”, ressaltou o magistrado.
Violência na família
Uma das vítimas presentes no mutirão enfatizou a importância de que cada vez mais mulheres tomem a iniciativa de denunciar os agressores “Eu fui ameaçada de morte pelo meu próprio pai, não pensei duas vezes em denunciar. Eu vi várias vezes ele agredindo a minha mãe, mas na época não tinha a Lei Maria da Penha para ajudá-la. Desde então, prometi que isso não se aplicaria a mim”, disse emocionada.
O evento também contou a participação do juiz Orlando Rocha, presidente da Almagis, Fátima Barbosa Pirauá, o titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juiz Paulo Zacarias, representando a Justiça Itinerante, o magistrado André Gêda, a promotora Maria José, atuante na Vara da Mulher, e o reitor do Cesmac, João Rodrigues Sampaio.