Após anunciar que iria adira a sanção do projeto de lei que institui do passe livre, o governador Renan Filho (PMDB) anunciou que um novo contrato foi firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e os 139 transportadores escolares. Na prática, os transportes já voltaram a funcionar na manhã desta terça-feira, dia 10.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, o contrato tem caráter emergencial e pode ser rescindido antes, tão logo aconteça o credenciamento dos transportadores.
Quanto ao Passe Livre, o projeto de lei deve passar por reformulação, uma vez que possuía aspectos que feriam a legislação. A retirada dos transportes escolares foi justificada pelo secretário de Educação, Luciano Barbosa, como forma de gerar economia.
A retirada, no entanto, provocou um grande protesto e confronto com o Batalhão de Operações Policiais Especiais.
No interior – Para os alunos do interior, a secretaria continua empreendendo todos os esforços para efetivação das parcerias com as prefeituras para a realização do transporte escolar. Com a municipalização, o Estado fará o repasse dos recursos aos municípios no valor de R$ 400/ aluno, enquanto o município ficará responsável pela realização do transporte.
Relação das Escolas Contempladas
Serão contemplados alunos das seguintes escolas:
1ª Coordenadoria Regional de Educação – Escola Estadual Benedito de Moraes; Escola Estadual Mario Broad; Escola Estadual Ladislau Neto; Escola Estadual Mota Trigueiros; Escola Estadual Rosalvo Lobo; Escola Estadual Theo Brandão; Escola Estadual Ana Coelho.
13ª Coordenadoria Regional de Educação – Escola Estadual Afrânio Lages; Escola Estadual Correia Titara; Escola Estadual D. Pedro II; Escola Estadual Eunice Lemos Campos; Escola Estadual José Loureiro; Escola Estadual Laura Dantas; Escola Estadual Moreira e Silva; Escola Estadual Princesa Isabel; Escola Estadual Rubens Canuto; Escola Estadual Silveira Camerino; Escola Estadual Teotônio Vilela; Escola Estadual CAIC- José Maria de Melo; Escola Estadual Rosália Ambrozzio; Escola Estadual Vitorino da Rocha; Escola Rotary.
Educação Especial – Centro de Educação Especial de Alagoas Profª Wandete G. de Castro; Escola Estadual de Cegos Ciro Acioli; Escola Estadual Tavares Bastos.