O réu Nivaldo de Albuquerque Paes, acusado de assassinar Josefa Gomes Ferreira e sua neta, Amara Alice Estevam Gomes, de apenas cinco anos, foi condenado a 57 anos de prisão pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri. Nilvado de Albuquerque, que ainda teria mantido relações sexuais com a criança, só foi julgado pelos assassinatos porque o exame de corpo de delito que comprovará se houve ou não estupro ainda não ficou pronto.
O magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, aplicou as penas de 25 anos de prisão pelo assassinato da avó e 32 anos pelo da criança. Diante do Júri, Nivaldo de Albuquerque Paes negou a autoria do crime. Ele disse que estava dormindo em sua casa, no conjunto residencial Carminha, no bairro do Benedito Bentes II, quando escutou o grito de duas crianças. Ainda de acordo com o réu, ele teria saído de casa para verificar a movimentação na rua e que só entrou no local do crime depois da chegada da polícia.
Esta versão foi contrária ao depoimento que o acusado prestou à delegada Sheila Carvalho, responsável pelo inquérito policial. Ele havia confessado que decidiu matar a idosa pelo fato de ela não ter aceitado seus inúmeros pedidos de casamento.
Ainda no inquérito, Nivaldo Paes revelou que entrou na casa das vítimas pela porta dos fundos e que encontrou a idosa deitada na rede quando a atingiu com tijoladas na cabeça. Josefa Gomes tentou fugir, mas não resistiu aos ferimentos e caiu no chão da cozinha, onde faleceu. Neste momento, a neta da senhora teria corrido para verificar o tumulto e terminou sendo morta à tijoladas e, em seguida, teria sofrido estupro.
A tese de acusação do Ministério Público Estadual (MPE), formulada pelo promotor de Justiça Marcos Mousinhu, teve como base o relatório da cena do crime e da vistoria na casa do acusado feito pela Perícia Oficial. De acordo com o representante do órgão ministerial, todas as provas colhidas pela polícia pericial apontam que Nivaldo de Albuquerque Paes foi o assassino das vítimas.
O promotor disse que embora a casa do acusado tenha sido invadida e revirada pela população, os peritos encontraram vestígios de sangue em uma camisa, três toalhas, folhas de bananeiras e no banheiro. O representante disse ainda que só foi possível detectar os resíduos graças à aplicação de luminol.
Ainda conforme o MPE, o acusado afirmou, em depoimento à polícia, que a bermuda encontrada na cena do crime lhe pertencia. Sobre o suposto crime de estupro, a promotoria afirmou Nivaldo Paes não pôde ser julgado porque a Perícia Oficial não havia entregue o exame de corpo de delito da criança a tempo. Entretanto, caso o resultado seja positivo, será feita uma nova denúncia para a realização de julgamento referente a este crime.
Crime
Por volta das 22h do dia 15 de março de 2011, Nivaldo de Albuquerque Paes, que era vizinhos das vítimas, invadiu a casa de Josefa Gomes Ferreira e a espancou com tijoladas na cabeça até a morte. A criança teria presenciado o assassinato e reconhecido o réu. Após assassinar a avó de Amara Alice, Nivaldo de Albuquerque também espancou a criança e teria mantido relações sexuais com ela.