O deputado Inácio Loiola (PSB) voltou a cobrar, em discurso no plenário na sessão desta terça-feira, 17, a nomeação dos aprovados no último concurso público para a Defensoria Pública, com o objetivo suprir o déficit de 194 defensores públicos no Estado e ampliar a assistência jurídica a população carente. “A situação é preocupante, pois há apenas 72 profissionais para 102 municípios”, declarou o parlamentar.
Deputado Inácio Loiola
Inácio disse desconhecer empecilhos para a convocação dos novos profissionais, pois a Assembleia Legislativa já aprovou emenda orçamentária, em abril de 2014, destinando R$ 4 milhões para a Defensoria Pública. Tal iniciativa tinha por objetivo ampliar o quadro de defensores públicos e a consequente interiorização.
Em aparte, o deputado Francisco Tenório (PMN) sugeriu que o Parlamento convide o Defensor Geral, Daniel Alcoforado, para explicar os motivos que impedem a contratação de novos defensores, uma vez que há necessidade de levar os relevantes serviços ao interior do Estado.
