O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) divulgou nesta sexta-feira (27.03) os resultados locais da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 16 a 20 de março em todo o país. Em Alagoas, o mutirão alcançou o total de R$ 4,7 milhões em acordos homologados.
Foram atendidas 2.964 pessoas em 826 audiências realizadas no Centro de Conciliação e nas Varas Trabalhistas da capital e interior do Estado. Desse total, foram fechados 354 acordos, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) e fiscal (Imposto de Renda) no valor de R$ 313,4 mil.
Dos acordos realizados, 275 aconteceram entre partes de processos na fase de conhecimento e 79 em processos na fase de Execução, onde normalmente ocorrem os maiores gargalos. Estes últimos, no entanto, representaram um percentual de 55% em relação ao número de audiências realizadas. Ou seja: em mais da metade das audiências que aconteceram, as partes chegaram a um acordo para encerrar o processo chegando a um consenso entre devedores e credores.
O maior número de acordos foi fechado na Central de Conciliação: 64 em 130 audiências realizadas em cinco dias. O trabalho, que beneficiou 546 pessoas, foi coordenado pelos juízes do trabalho substitutos Carlos Arthur Macedo e Sarah Paixão. No total, participaram da Semana de Conciliação 23 magistrados e 49 servidores. A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) também fechou dois acordos importantes, beneficiando 87 pessoas.
Na avaliação do presidente do TRT/Al, desembargador Pedro Inácio da Silva, o resultado alcançado foi satisfatório, principalmente levando em conta que essa primeira edição do evento foi um projeto piloto realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “A conciliação sempre será a melhor forma de se solucionar os conflitos trabalhistas. Em reunião no Colégio de Presidentes e Corregedores, fui um dos que defenderam que a Semana de Conciliação passe a ser incluída no calendário anual do CSJT”, afirmou.
O desembargador Pedro Inácio agradeceu o empenho de todos que trabalharam na Semana e das partes, que atenderam ao chamado feito pela Justiça do Trabalho.
