A partir de agora, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) passa a contar com uma subunidade de licitações, contratos e convênios da Procuradoria Geral do Estado. Isso porque, a secretária de Saúde, Rozangela Wyszomirska, acompanhada do subprocurador-geral do Estado, José Cláudio Ataíde, inaugurou a sala onde irá funcionar o setor que é vinculado à Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios (PLIC).
A medida visa dar celeridade aos processos para aquisição de medicamentos, compra de insumos, material de procedimento cirúrgico, licitação de obras, entre outros. Agora, com a presença direta na Sesau do procurador de Estado Antonio Fontes Freitas Jr, uma das metas passa a ser a de fazer com que a área de Saúde consiga concluir um processo licitatório no prazo máximo de 60 dias.
Para a secretária Rozangela Wyszomirska, essa é uma parceria entre a Sesau e a PGE, com a finalidade de melhorar a assistência e atender as demandas, dando uma resposta mais rápida. “Faremos um trabalho com seriedade e transparência, como também encontrar soluções em conjunto, de forma que a resposta seja a melhor. A PGE, além de parceira, será co-gestora”, disse a secretária.
A Saúde e Educação são duas áreas prioritárias na atual administração estadual e, como tal, tem viabilizado ações que agilizem seus serviços para que a população tenha uma resposta mais rápida. E, dentro desse contexto, o subprocurador-geral, José Cláudio Ataíde, afirmou que a meta é melhorar cada vez mais, proporcionando agilidade aos processos até conseguir o nível de excelência.
Atualmente os processos da secretaria são enviados para PLIC, quando passam a ser analisados. Com a subunidade, os documentos continuam sendo enviados, mas passarão por uma avaliação inicial feita dentro da própria Sesau.
HGE é referência
Ainda durante a inauguração, o subprocurador destacou as melhorias que estão sendo viabilizadas na saúde, entre elas, o serviço prestado pelo Hospital Geral do Estado (HGE). Em seu relato disse que, no início do ano, uma amiga italiana que estava de férias em sua residência sofreu um AVC e foi encaminhada para unidade hospitalar que é referência em urgência e emergência e, que em menos de duas horas, recebeu o atendimento adequado, inclusive durante o período de internação.
De acordo com o procurador de Estado Antonio Fontes – que passa a trabalhar diretamente na subunidade da Sesau –, o objetivo da nova estratégia é dar celeridade às ações da saúde, acompanhar de perto os contratos de urgência do setor e prestar o melhor assessoramento jurídico para secretaria, evitando, assim, vícios e problemas que possam emperrar a melhor tramitação do processo.
“É preciso dar velocidade; agilizar pareceres; evitar diligências; especialmente por estarmos trabalhando diretamente com vidas. Ressalto que queremos que tudo seja feito dentro da ordem e da legalidade, por isso acredito que com essa subunidade nós estaremos trabalhando com uma equipe eficiente, conhecedora das leis, dos processos, e preparada para a interlocução com a própria Sesau e seus servidores”, explicou. Ele acrescentou que dois assessores darão apoio aos trabalhos da subunidade que estará sempre em contato com o setor jurídico da secretaria, coordenado pelo advogado Lucas Gerbase.
