O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (30) que considera “muito chocante” a reação da Polícia Militar do Paraná ao protesto de professores da rede estadual em greve.
“Há muito tempo não via fotos de professores feridos, e de tantos professores feridos”, afirmou o ministro em entrevista exclusiva aoG1, em São Paulo. “Não se pode bater em ninguém, muito menos nos professores que ensinam os nossos filhos.”
Janine Ribeiro explicou que o Ministério da Educação não tem autoridade para dar ordens nas redes municipais e estaduais, a não ser em caso “muito gritante” de descumprimento das normas. Mas, segundo ele, o MEC está à disposição para atuar como mediador da negociação entre o governo estadual e o sindicato de professores, se houver interesse.
O ministro disse ainda que, no âmbito federal, há metas de curto e médio prazo previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para obrigar as redes a aplicaram o piso salarial nacional da categoria, e a criar planos de carreiras para incentivar a permanência dos professores nas escolas públicas.
Veja a seguir trecho da entrevista concedida pelo ministro:
O que o senhor acha sobre a reação da Polícia Militar do Paraná ao protesto dos professores em greve na quarta-feira?
Muito chocante. É muito chocante, há muito tempo não via fotos de professores feridos, e de tantos professores feridos. Veja, o MEC tem uma política de colaboração com estados e municípios, para a definição dos pontos comuns. O MEC não dá ordem para estados e municípios. Então quando você tem uma campanha salarial, discussões, o MEC não tem como intervir, não tem como opinar a não ser que seja um caso muito gritante, descumprimento de normas muito fortes.
Agora, na hora em que a violência entra em cena isso muda de figura. Não se pode bater em ninguém, muito menos nos professores que ensinam os nossos filhos. Que exemplo é dado quando você tem pessoas que têm um papel praticamente de extensão da família, de substituição em relação à família, que têm que então, ser respeitadas, antes de mais nada, quando a polícia os espanca? E machuca nessa quantidade
Então isso foi muito chocante.
Já manifestamos essa opinião várias vezes. Ao mesmo tempo, nós nos colocamos à disposição do governo do estado [do Paraná], se ele quiser reabrir as negociações, porque tem que parar a violência, tem que voltar a conversa.
Tem sido uma constante as greves de professores, e isso acaba afetando a ponta final, que é o aluno. Como isso pode ser revertido futuramente?
Tem dois grandes pontos que estão previstos no Plano Nacional da Educação [PNE], e que devem equacionar isso muito melhor.
Um é realmente implementar o piso salarial de docentes, fixado em lei federal, mas que nem todos os estados até agora implantaram.
Dois, criar o plano de carreira dos servidores, professores municipais e estaduais, porque a maior parte dos casos não tem planos de carreira, alguns tem plano de carreira inconsistente, que cria problemas. Então tem várias discussões.
Quais seriam?
Por exemplo: se deve entrar com um piso muito baixo, depois vai progredindo até ter um salário alto na hora da aposentaria, o que desincentiva o ingresso, mas incentiva a permanência, por paradoxal que seja. Você tem um salário baixo pra entrar, mas depois tem todo o incentivo a ficar fidelizado à rede. Versus a ideia de você ter um piso inicial mais alto, competitivo no mercado, e um salário de aposentadoria que será um progresso em relação ao inicial, mas não será o dobro, o triplo, digamos.
Você tem duas filosofias aí, e nós temos que discutir muito isso, porque pela lei do PNE, daqui a um ano e dois meses, todos os municípios e estados teriam que ter implantado isso.
E um terceiro ponto do plano nacional: eu falei do piso e do plano de carreiras, mas o terceiro ponto é a meta 17 do PNE, que fala em até 2020 fazer que o salário dos professores da rede básica pública iguale o salário das pessoas que tiveram a mesma escolaridade, quatro anos de ensino superior, e que hoje ganham 38% mais que os professores. É outro gigantesco incentivo negativo pra você ser professor.
Então nós temos três metas, são ambiciosas, mas são justas. Você tem que ter uma valorização do professor. Essa valorização passa por essas medidas de salário, de reposição salarial, e passa também pelo respeito pelo professor, o que não aconteceu nos atos de violência que aconteceram no Paraná.
A posição que o MEC tem então é se colocar à disposição para mediar o diálogo entre as duas partes?
Se quiserem, se quiserem faremos o possível para baixar a temperatura e voltar com o clima de negociação.
