A Câmara de Vereadores de Maceió abriu espaço hoje (05) para que representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Alagoas (Sinteal) pudessem relatar a situação dos professores da rede municipal de ensino da capital, em greve desde o dia 22 de abril. O impasse entre a categoria e a Prefeitura está deixando mais de 55 mil estudantes fora das salas de aula. Diante do que foi exposto, ficou definido que o Parlamento vai intermediar uma negociação e será realizada uma Audiência Pública o mais rápido possível para debater de forma ampla o tema.
Inicialmente, eles foram recebidos pelos integrantes da Comissão Permanente de Educação, vereadores Guilherme Soares (PROS), Silvânio Barbosa (PSB) e Tereza Nelma (PSDB). A partir desse encontro, foi sugerido que a categoria usasse da Tribuna da Casa para repassar as informações a todos os parlamentares presentes à sessão ordinária do dia.
O pedido foi aprovado por unanimidade, e a diretora de Formação Sindical do Sinteal, Girlene Lázaro, afirmou que desde janeiro, a categoria busca entendimento com o Executivo sem receber uma resposta. “Nossa data base é em janeiro, por isso, apresentamos nossa pauta de reivindicações ao prefeito, que vai além do percentual de reajuste salarial. Há pontos que visam a melhoria da qualidade do ensino e de estrutura das unidades da rede”, disse ela. De acordo com a professora, o índice de reajuste segue o que foi definido de 13,01% para o piso nacional.
Na pauta de reivindicações há ainda pedido para o cumprimento do Plano de Cargos e Salários dos professores e realização de concurso público.
Sobre a falta de negociação, Girlene esclareceu que desde o dia que, em assembleia, foi definida a paralisação por tempo indeterminado, a categoria vem sendo atacada. “ Tem sido um verdadeiro massacre, pois afirmam à exaustão que não temos legitimidade para deflagrar uma greve.
Ela também negou que o Sinteal tenha firmado acordo na Justiça, visando alterar a data base da categoria de janeiro para maio. “Houve essa proposta por parte do Executivo, que foi prontamente recusada”, destacou, lembrando que foi com base nesse argumento que o movimento foi considerado ilegal, no dia 24 de abril.
Girlene Lázaro aproveitou a oportunidade para relatar um pouco da atual situação vivida pelos professores do município. Segundo ela, por falta de repasse de recursos, há escolas que não tem mais merenda escolar para oferecer aos seus alunos. “Em outros casos, os próprios professores estão fazendo cotinha para comprar alimentos e garantir a presença dos estudantes em sala de aula”. O problema da merenda, de acordo com a entidade, está fazendo com que algumas unidades liberem seus alunos mais cedo, tanto no horário da manhã, quanto à tarde.
A falta de estrutura física das escolas foi outro ponto relatado. “Teto caindo, muro desabando, falta de água, de eletricidade e falta de material são realidades na rede”, disse. A denúncia também é referente as creches municipais, já que muitas estão sem funcionar, ou porque não foram concluídas ou por falta de condições de plena atividade.
A representante do Sinteal denunciou ainda que muitas escolas não estão prestando contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação (Sinteal).
Para o vereador Silvânio Barbosa, a situação deve ser levada ao Ministério Público. “É preciso cobrar responsabilidades. O Executivo deve dar explicações”, afirmou.
Para presidente da Casa, vereadora Kelmann Vieira (PMDB), a Câmara se coloca à disposição para intermediar o diálogo entre os professores e o Executivo. “Estamos cumprindo nosso dever de buscar o entendimento. Esperamos que haja o bom senso, afinal ninguém lucra que o impasse. Vamos debater amplamente o tema e vamos tentar buscar uma solução, o mais rápido possível”, disse ele.
