A equipe de fiscalização do Procon-AL esteve toda a última sexta-feira, 8, em um shopping no bairro de Cruz das Almas. O grupo capitaneado pela superintendente do órgão de defesa do consumidor no estado, Flávia Cavalcante, promoveu um mutirão de fiscalização nas lojas do Parque Shopping Maceió com o intuito de assegurar o respeito ao que prega o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A equipe ainda conferiu se os estabelecimentos comerciais disponibilizavam de forma visível o adesivo com o telefone de atendimento do Procon – 151 -, além do próprio CDC. Detalhes sobre a lei do troco e a precificação dos produtos também foram lembrados aos lojistas durante a fiscalização.
Em lojas de cosméticos, foram apreendidos centenas de mercadorias que não possuíam ou que estavam com a validade vencida. “Principalmente no caso dos produtos importados, que em muitos casos vinham com o modelo de validade estrangeiro, e também deveria ter no formato brasileiro”, disse um dos fiscalizadores.
Para a superintendente do Procon-AL é preciso “dar a devida importância à fiscalização para a conferência de preços e apreensão daqueles que estavam com irregularidades, como foi possível observar nas lojas de cosméticos. A falta dessa ação poderia pôr em risco o próprio consumidor”, acentuou Flávia Cavalcante.
Ainda de acordo com ela, este tipo de ação será intensificada, em especial nas lojas de cosméticos. “Foi possível observar a necessidade de aprimorar esse tipo de fiscalização. Será criado um cronograma, onde agiremos nas principais áreas que vendem cosméticos, durante todo mês de maio”, salientou a superintendente.
Além de lojas que vendem produtos de beleza, o supermercado do shopping e lojas de produtos diversos também foram analisadas, além de uma livraria. Cerca de quinze lojas tiveram tipos diferentes de irregularidades e sofreram advertências, auto de constatação, ou auto de infração, dependendo do tipo de irregularidade.
