O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16) que é preciso ter disciplina orçamentária, para tentar retornar ao nível de 2013. Um ano considerado bom para o desempenho econômico e também no controle dos gastos do governo.
“É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue sustentar. 2013 foi um ano bom, até certo ponto expansionista, então é uma boa linha de referência”.
Levy está em Santa Catarina neste sábado. Pela manhã, ele fez uma palestra em Florianópolis e, à tarde, visita empresas em Joinville, no Norte do estado.
Conforme o ministro, o governo vem estudando maneiras de simplificar a cobrança dos impostos no Brasil, como ICMS e Confins, para facilitar a vida dos empresários. “No Brasil tem que se diminuir a complexidade da cobrança dos impostos, ajudar as empresas a crescerem”.
Mais cedo, o ministro também disse que o “Brasil tem que mudar e está começando a mudar com o ajuste fiscal”. Ele destacou que o esforço é reduzir custos nas áreas onde é possível cortar. “Eu continuo achando que o mais importante é a gente ter uma linha de base. É o que a gente vai gastar”. Ele reconhece ainda: “nós sabemos que a receita é muito menor do que o Congresso manteve no orçamento [para 2015]”.
De acordo com o ministro, não há mais espaço para despesas. A criação de novos gastos irá refletir em novos impostos, conforme Levy. Além disso, com a derrota do governo em alguns pontos na votação do ajuste fiscal pela Câmara dos Deputados – que não aprovou o endurecimento das regras para a concessão do auxílio-doença e mudou o cálculo da aposentadoria -, o ministro afirma que deve ser necessário fazer o governo diminuir ainda mais os gastos.
“Acho que é muito claro, que a alternativa seria de aumentar impostos. Toda vez que se cria um gasto novo, obviamente, está se contratando novos impostos, por isso, é muito importante na hora em que as coisas são votadas de não se criar novos gastos, porque vai implicar em novos impostos”, ressaltou.
Ajuste financeiro
Levy afirmou que o país passa por um momento de ajuste, o qual vem acompanhado de uma transformação da economia em nível global. “Em alguns lugares a gente está tentando se encontrar, em outros, a gente ainda está tentando achar um caminho, então é um momento que o mundo todo está mudando”.
No caso do Brasil, ele afirmou que o ajuste fiscal deve começar esta mudança no panorama econômico atual. “É muito importante a gente ter as contas em dia, mas além disso é um Brasil que vai mudar pelas próprias forças da economia”, disse.
A expectativa do governo federal, segundo o ministro, é aumentar as exportações e garantir mais competitividade à indústria e retomar a geração de emprego em todo o Brasil. Para isso, Levy afirma ser necessário conseguir ter a aprovação do projeto fiscal completo, “isso inclui também a votação no Congresso”, enfatizou.
Levy também ressaltou a necessidade de “evitar novos riscos fiscais, novos aumentos de despesas, principalmente as permanentes, que podem ter efeitos de médio e longo prazo”, além de resgatar a confiança do setor privado.
“A partir daí, outras medidas, [como] o plano de infraestrutura que será anunciado brevemente, e fazer o setor privado ter o conforto para tomar novos riscos e novas decisões. Se isso ocorrer, eu acho que 2016 pode ser um ano muito interessante”, analisou.
Ainda conforme o ministro, são três linhas que o governo tem adotado para melhorar a economia, todas ligadas ao ajuste fiscal: “estabilidade e fortaleza fiscal, preços relativos alinhados – preço realista é essencial para que as pessoas tomem a decisão certa – e a agenda além do ajuste”, finalizou.
