Com o Plenário cheio, a Câmara Municipal de Maceió discutiu na manhã de hoje (28) a situação da rede de assistência à saúde mental na capital. Familiares, pacientes, representantes de Centros de Atendimento Psicossocial, de hospitais psiquiátricos e das secretarias de Saúde do Estado e do município fizeram um longo debate, pontuados por depoimentos pessoais, sobre os problemas e possíveis saídas para a melhoria no atendimento
Segundo a propositora da sessão, a vereadora Heloísa Helena (PSOL), o objetivo era justamente que o Legislativo tivesse uma riqueza de informações de todos os envolvidos para que se possa montar um diagnóstico dessa rede assistência na capital.
“Sabemos das dificuldades, dos cortes de verba federal, do subfinanciamento em Maceió e Arapiraca. Mas nossa meta agora é construir um cenário fiel do que está acontecendo, levando em consideração que essa rede também envolve os usuários de drogas lícitas e ilícitas. Essa é uma área de imensa complexidade”, afirmou Heloísa.
Logo na abertura da sessão, o presidente da Câmara, Kelmann Vieira (PMDB), ressaltou que a audiência era a oportunidade de se começar a traçar caminhos para a resolução dos problemas. “Queremos ouvir todos. Nossa preocupação é que todos os segmentos, falem, apontem falhas, proponham saídas para que a Comissão de Saúde da Casa tome as providências cabíveis”, disse.
A coordenadora municipal de saúde mental, Tereza Cristina Tenório, disse que desde 2013, o hospital José Lopes está solicitando a redução de leitos psiquiátricos e, ao mesmo tempo, o Estado passou a solicitar leitos de retaguarda para o Hospital Geral. Segundo ela, o município tem um plano de ação para, em seis meses, encontrar saídas para melhorar o atendimento psicossocial. “Estamos fazendo um levantamento, um censo para ver quem realmente precisa estar internado e quem pode receber assistência fora da unidade. Temos seis meses para fazer o que não foi realizado em muitos anos, mas é preciso que tudo seja implementado de forma responsável e gradativa”, argumentou.
Já a representante da Secretaria Estadual de Saúde, Telma Melo, negou que haja uma crise instalada, mas reconheceu que há um problema sério a ser enfrentado pelo Poder Público. “A Sesau está acompanhando esse momento histórico de fechamento para atendimento do SUS do José Lopes. É um momento extremamente importante”, observou.
Muitos usuários da rede e parentes acompanharam atentamente a audiência e alguns deles fizeram o uso da palavra. Em sua maioria, os relatos falavam de dificuldades e defendiam arduamente os Centros de Atendimento Psicossocial, os Caps.
A representante da Associação dos Usuários dos Serviços da Rede, Telma do Nascimento, contou que seu filho sempre recebeu um tratamento impecável no Caps, mas cobrou melhorias nos serviços em toda a rede, principalmente nas clínicas e hospitais. “Não é só com medicação e comida que se faz assistência à saúde mental, os pacientes precisam de lazer e de atividades terapêuticas”, alertou.
Hospitais
O neurologista Ronald Mendonça, do Hospital José Lopes, que fechou os leitos para atendimento ao SUS, argumentou que a motivação foi a falta de recursos e que a administração da unidade ‘cansou’ de sustentar o Sistema Único de Saúde. “Uma diária a R$ 32 é insuficiente para alimentar, dar assistência, medicação, manter o paciente limpo. Foi uma decisão nossa fechar para o SUS, lamentamos muito. Temos uma tradição de 53 anos, mas os doentes do SUS do José Lopes pertencem à Secretaria de Saúde do Município, eles precisam ser assistidos pela prefeitura”, disse.
Já o advogado do Hospital Ulisses Pernambucano, Paulo Breda, defendeu a necessidade de fortalecimento das unidades psiquiátricas, mesmo com a oferta de outros serviços na rede. “Os hospitais psiquiátricos estão sendo massacrados financeiramente. O direito de internação tem que ser preservado”, afirmou.
O vereador Antonio Hollanda (
Ao final da sessão, a propositora Heloísa Helena afirmou que o Legislativo municipal vai acompanhar o plano que a prefeitura vai implementar. “Para nós o que importa é que o usuário seja atendido com eficácia e resolutividade. Não é porque saiu na imprensa que a gente começou a mexer com isso não. Eu, o vereador Kelmann e o vereador Luiz Carlos temos acompanhado isso há muito tempo. A comissão de saúde está comprometida nesse sentido, de buscar soluções para agora. Enquanto esse projeto não sai, o paciente vai ser atendido onde? Precisamos de saída para hoje. Precisamos saber onde essas pessoas serão atendidas amanhã!” concluiu.
