Encontro no gabinete do prefeito reúne pastores, bispos e líderes de oito denominações evangélicas da capital
Como fazer para regularizar templos construídos há décadas em Maceió, enquadrando-os nas normas do Código Municipal de Posturas? O código é recente, os templos são antigos, de uma época em que não necessitava de aprovação dos moradores vizinhos para a igreja ser edificada naquele local. Não precisava, também, ter portas abrindo para fora e nem de estacionamento, entre outras exigências que hoje são obrigatórias.
Voltamos à pergunta anterior: o que fazer para que os templos das igrejas sejam legalizados dentro do Código de Posturas do município e não venham a ser lacrados por falta do habite-se como ocorreu há duas semanas com a Igreja Batista do Feitosa, sem que ao menos sua liderança fosse avisada antecipadamente da decisão da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU)?
O lacre na Igreja do Feitosa foi a gota d’água que mobilizou pastores e líderes de igrejas para dialogar com os gestores da capital visando estreitar o relacionamento das instituições eclesiásticas com o poder público municipal. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito Rui Palmeira, que determinou um olhar diferente às igrejas, tratando-as com a importância que elas merecem.
O encontro, agendado e coordenado pelo secretário-adjunto de Administração do Município, ex-vereador e evangélico Alan Balbino, teve a participação do superintendente de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Reinaldo Braga, e do secretário de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), David Maia de Vasconcelos Lima, entre outros assessores e técnicos da prefeitura.
A determinação do prefeito em relação ao tratamento às igrejas teve resposta imediata. O superintendente de Controle e Convívio Urbano designou duas técnicas de sua pasta para atender, solucionar ou encaminhar – quando o assunto depender de uma decisão superior – todas as demandas das igrejas. Orientou, também, sobre prazos para solicitação de eventos, obras, acessibilidade e outros. Em relação ao lacre na Igreja Batista do Feitosa, o superintendente admitiu ter havido omissão por parte da SMCCU, por não ter enviado comunicado à sua liderança ou verificado a possibilidade de estender o prazo para o cumprimento da ação.
Proveitoso
“Foi muito proveitoso esse primeiro diálogo com o prefeito, o superintendente da SMCCU e o secretário do Meio Ambiente. Discutimos assuntos eclesiásticos de nossas instituições para saber como as igrejas podem atender as exigências do Código de Posturas sem prejuízos ao trabalho que prestam à sociedade”, avaliou o pastor Jonas Bispo, gerente executivo da Convenção Batista Alagoana.
Diretoria eclesiástica na SMCCU
O coordenador do encontro, Alan Balbino, disse que as instituições eclesiásticas, além de sua missão específica de anunciar o Reino de Deus, querem ser vistas como colaboradoras e serem valorizadas pelo poder público. Ele espera que esse acesso aberto pelo prefeito Rui Palmeira seja permanente. Sugere, inclusive, a criação de uma diretoria de assuntos eclesiásticos na SMCCU, aproveitando a Lei Delegada que vigora até janeiro de 2016. O prefeito acatou a ideia.
“Estamos rompendo barreiras culturais. A igreja não quer se envolver com a política. Quer continuar independente, cumprindo regras de convívio urbano, mas quer que o poder público entenda seu papel na sociedade, pois na situação em que o país vive hoje, ela é a única instituição credenciada para representar a comunidade, porque une legitimidade e credibilidade”, defende Balbino.
Uma nova reunião com pastores e líderes de igrejas ocorrerá no mês de julho para tratar de um seminário previsto para o mês de setembro; um evento inédito para o povo cristão que será aberto pelo prefeito. Sua finalidade é elaborar um projeto de lei beneficiando imóveis utilizados com fins eclesiásticos com isenção de impostos. O pregador convidado será o pastor Ariovaldo Ramos, de São Paulo, com larga experiência nesse campo.
“A Igreja chegou à Prefeitura de Maceió. É preciso, agora, que nossos pastores e líderes eclesiásticos façam um trabalho pedagógico para mostrar aos gestores do município que a igreja é o maior produtor de saúde social, que possui um grande potencial desconhecido pela sociedade – o trabalho que realiza na comunidade, que é da maior relevância para o equilíbrio social”, concluiu o coordenador do encontro.
Para as igrejas evangélicas de oito denominações presentes, o encontro foi um grande avanço. “É a primeira vez que o poder municipal recebe lideranças eclesiásticas. As igrejas farão o possível para corresponder ao Código de Posturas. A maior dificuldade que vemos é que temos muitos templos antigos, construídos em cima da legislação da época, e que agora vão precisar se ajustar à nova legislação”, resumiu o pastor Jonas Bispo.