Menores infratores (Foto: 23º DP de Pilar / Arquivo)
O Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade em 2013, segundo dados divulgados nesta terça-feira (16) em Brasília pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicas (Ipea). Mais da metade dos adolescentes infratores eram negros (60%) e 51% não frequentavam a escola quando cometeram as infrações.
Os dados são do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Ipea.
O levantamento aponta ainda que 90% dos adolescentes infratores cumprindo medida socioeducativa eram do sexo masculino e mais da metade das infrações registradas foram cometidas por jovens entre 16 e 18 anos.
Cerca de 40% das infrações cometidas eram por roubo, 23,5% por tráfico de drogas , 8,75% por latrocínio (roubo seguido de morte), 3,4% por furto, 1,9% por estupro e 0,9 por lesão corporal.
De acordo com o levantamento, os estados com maior número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado em 2012, ano com dados mais recentes nesse tópico, eram São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.
A região Sul possui a maior porcentagem de adolescentes internados por homicídio e latrocínio – 451 jovens, ou 20% do total. O Nordeste possui o maior número absoluto de adolescentes reincidentes, que cumprem medidas pelos mesmos delitos praticados – 869 (17% do total).
Mais da metade dos adolescentes internados no Norte (51%) e Centro-Oeste (52%) cometerem atos como roubo e furto. As duas regiões tinham as menores taxas de delitos relacionados ao tráfico de drogas – 7% e 12%, respectivamente.
De acordo com o Ipea, um relatório elaborado pela Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público apontava superlotação nas unidades de internação em 16 estados – em alguns deles, maior que 300%.
O levantamento aponta ainda que a maior parte dos centros de internação não separa internos provisórios dos definitivos nem por idade, tipo físico ou por infração cometida, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fugas e mortes
Entre março de 2012 e março de 2013, foram registradas as fugas de 1.560 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no país, mostra o estudo. Os dados do Sinase apontam que neste período 30 adolescentes morreram.
