O Poder Judiciário de Alagoas, incluindo Tribunal de Justiça, fóruns e comarcas, estará em recesso entre os dias 22 e 30 de junho de 2015. No período, o Judiciário funciona em regime de plantão, ficando suspensos os prazos processuais.
A pausa está prevista no artigo 37 do Código de Organização Judiciária de Alagoas (Lei 6.564/2005) para os dias 23/06 a 01/07, mas foi antecipado em um dia, pelo ato normativo 23/2015.
O recesso não impede a prática de atos processuais de natureza urgente autorizados pela legislação vigente.
Durante o plantão, as ações no segundo grau são de competência da Presidência do TJ. As tabelas com os juízes que atuarão no plantão do primeiro grau, capital e interior, estão no Diário da Justiça desta quinta-feira (18).
As atividades normais voltam na quarta-feira, dia 1º de julho.
