O ministro Sebastião Reis, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta segunda-feira (22) habeas corpus a três manifestantes acusados de participação em atos violentos durante protestos no Rio. São eles: Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho; Igor Mendes da Silva, que está preso; e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Môa.
As duas eram consideradas foragidas, já que tinham a prisão preventiva decretada. Com a decisão, os três passam a responder ao processo em liberdade, conforme mostrou a edição desta terça-feira (23) do Bom Dia Rio.
Quebra de sigilo telefônico
No dia 7 de maio, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a autorização de quebra do sigilo telefônico das advogadas que representam Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho. A quebra havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio no inquérito policial instaurado para investigar suposta prática de associação criminosa. A OAB-RJ entrou com recurso e conseguiu que autorização da interceptação dos telefones usados pelas advogadas fosse revogada.
De acordo com a OAB, as advogadas tiveram os telefones grampeados por defenderem a ativisgta social, como consta do processo. Na ação, eles argumentaram que a decisão da Justiça do Rio contrariava o Estatuto da Advocacia.
Foragida da Justiça
Sininho estava foragida da Justiça desde dezembro de 2014. Junto com ela também era considerada fugitiva a ativista Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa.
As duas são acusadas dos crimes de formação de quadrilha.Em março, o Portal dos Procurados lançou um cartaz para obter informações que levem à prisão das duas ativistas.
Acusadas de participação em protestos violentos, entre 2013 e 2014, elas tiveram a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares que impediam a participação em protestos. De acordo com a Polícia Civil, no dia 15 de outubro do ano passado, os réus estiveram na Cinelândia em uma manifestação na frente da Câmara Municipal.
Sininho já foi presa duas vezes. A última vez foi em 11 de julho, mas graças a um habeas corpus concedido pela da 7ª Câmara Criminal, foi solta no dia 24 de julho de 2014.
