Com a finalidade de acabar com o alto índice de inadimplência no Plano Ipaseal Saúde, a partir de agora todos os usuários titulares, assim como seus dependentes e agregados, ficarão impossibilitados de utilizar o plano após 30 dias de atraso. O bloqueio permanecerá até a regularização do pagamento e a comprovação da quitação do débito pelo titular da carteira.
A novas regras foram tomada pela presidência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (Ipaseal Saúde) após um levantamento realizado pela equipe técnica do órgão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), por meio da Portaria nº 45/2015 com base na Lei Estadual 6.584/2005.
De acordo com a portaria, o usuário titular será descredenciado caso a falta de pagamento seja prorrogada por mais de 90 dias. “Ocorrerá o cancelamento do Plano Ipaseal Saúde ao titular e aos seus agregados se a inadimplência alcançar três contribuições consecutivas ou não, dentro de um período de 12 meses, após 10 dias de recebimento da intimação da dívida, não sendo necessária a notificação caso o pagamento venha a ser efetivado e que seja de conhecimento do plano”, explica o diretor-presidente, Francisco de Assis Barbosa.
