STJ mantém condenação de pilotos americanos em acidente com Boeing da Gol

Divulgação/FABOs destroços do avião foram encontrados em uma área densa de floresta na Serra do Cachimbo

Os destroços do avião foram encontrados em uma área densa de floresta na Serra do Cachimbo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fim do processo que condenou os pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino pelo acidente com im Boeing da Gol, em 2006, quando morreram 154 pessoas.  No início do mês, o presidente do STJ, Francisco Falcão, rejeitou o último recurso apresentado pela defesa dos pilotos e manteve a condenação da Justiça Federal. A decisão não significa, no entanto, que os pilotos cumprirão a pena, pois ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados tentaram reverter a decisão da 5ª Turma do STJ, de agosto do ano passado, que aplicou aos pilotos pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O acidente aconteceu em 30 setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bateu em pleno voo contra um jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino. De acordo com as investigações, eles desligaram o transponder – aparelho de uso obrigatório que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O Boeing caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.

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