O Facebook pediu aos donos do FaceGlória que mudem o nome e endereço da rede social voltada a evangélicos e inspirada no site de Mark Zuckerberg.
A solicitação foi feita por meio de notificação extrajudicial enviada em 1º de julho pelo escritório de advocacia Danneman Siemsen Advogados, que assessora o Facebook em questão relacionadas a propriedade intelectual.
Surgido em junho, durante a Marcha para Jesus, em São Paulo, o FaceGlória quer ser uma alternativa ao Facebook, considerado muito permissivo pelos religiosos. O novo site causou polêmica por proibir beijo gay, mas liberar fotos de biquíni.
O Danneman Siemsen exige uma resposta “dentro de 7 dias”, período após o qual se sentirá livre para “adotar as medidas que julguemos convenientes para defender os direitos de propriedade industrial e a reputação da marca do nosso cliente”.
O pedido do site norte-americano esbarra na lei brasileira, que respalda o FaceGlória. O registro da marca FaceGlória foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em fevereiro de 2012 a Acir Lopes, responsável pelo site.
O Facebook, por sua vez, possui 15 registros de marca, concedidos pelo órgão entre 2006 e 2009. “Embora o Inpi tenha adotado posição diferente, a nosso ver essa marca infringe a Lei de Propriedade Industria porque, além de ser uma reprodução parcial da notoriamente conhecida marca ‘Facebook’, ela protege serviços idênticos àqueles protegidos pela marca ‘Facebook’”, escreve Sandra Leis.
Como prova de sua notoriedade, o Facebook lembra ter 1,44 bilhão de usuários, que enviam 45 bilhões de mensagens por mês e veem 4 bilhões de vídeos por dia.
Segundo a legislação citada pela advogada, cada registro de marca deve ser feito para classes específicas de serviços ou produtos. Por isso, a rede de Zuckerberg possui mais de uma dezena de registros, para serviços tão diversos quanto o fornecimento de “ferramentas de desenvolvimento de software” ou de “salas de bate-papo”.
O G1 entrou em contato com o Facebook. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa disse que ainda não ter informação sobre a questão.
Mussolini
“O Facebook tomou essa iniciativa porque já se sente incomodado com a repercussão internacional do FaceGlória”, afirmou Acir Lopes, também prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP). “Nós, com pouquíssima estrutura, já temos 100 mil usuários. Daí para chegar a 1 milhão, 10 milhões é um pulo.”
Segundo Lopes, o Facebook adotou uma posição autoritária ao pedir que o FaceGlória abandone sua marca. “Eu comparo o Zuckerberg ao [ditador italiano Benito] Mussolini. Eu não vou falar [alemão Adolf] Hitler porque é muito pesado. Por que não pode ter um FaceGlória, um Facegay?” “Você percebe que vai ter aí uma guerra, não religiosa, mas virtual de existência.”
Apesar disso, Lopes afirma que “vai buscar um acordo” para que as marcas coexistam. “Até porque o formato de rede social é antigo. Se você pegar o Orkut, é muito parecido com o Facebook. O Facebook copiou o Orkut, que copiou um outro.”
