Para assegurar assistência integral aos cerca de 1.350 alagoanos que anualmente são acometidos por uma das formas do câncer, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) elabora o Plano Estadual de Oncologia. Agendado para ser apresentado durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da próxima segunda-feira (20), o tema foi discutido por representantes do Ministério da Saúde (MS), Governo do Estado, das Secretarias de Saúde de Maceió e Arapiraca, que respectivamente respondem pela I e II Macrorregião de Saúde, além dos diretores de unidades hospitalares.
Durante o encontro, foram tratados dos principais pontos da Portaria 140 do Ministério da Saúde, de 27 de fevereiro de 2014, que redefiniu os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia. Além de especificar o número de procedimentos a serem realizados mensalmente pelas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons), também foram evidenciadas como devem ser as condições estruturais de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do SUS.
Isso porque, segundo a Portaria 140 do Ministério da Saúde, para que continuem habilitados, os estabelecidos devem realizar, mensalmente, 500 consultas especializadas, 640 exames de ultrassom, 160 endoscopias, 240 colonoscopias e retossigmoidoscopias, além de 200 exames de anatomia patológica. Realidade que deverá ser cobrada pela Sesau, segundo evidenciou a titular da pasta, Rozangela Wyszomirska, que presidiu a reunião para discussão da atenção especializada em oncologia de Alagoas.
“Alagoas é o único Estado brasileiro que não possui um Plano Estadual de Oncologia. O resultado é uma assistência deficitária, que penaliza os usuários do SUS, por encontrar muitas dificuldades ao realizar, inclusive, o diagnóstico, que deveria ser o procedimento mais fácil. Nossa rede já está pré-estabelecida, necessitando apenas qualificá-la para que todos os alagoanos tenham acesso de forma integral, eficiente e humanizada, como deve ser o atendimento pelo SUS [Sistema Único de Saúde]”, salientou a secretária de Estado da Saúde.
O discurso da médica e secretária Rozangela Wyszomirska foi apoiado pela técnica do Ministério da Saúde, Ângela Santos, que apresentou a produção dos Cacons (Santa Casa de Maceió e Hospital Universitário) e Unacons (Hospitais do Açúcar, Chama e Afra Barboza). Números que, segundo evidenciou a representante do Governo Federal, não atendem as necessidades dos alagoanos e necessitam de adequações, que serão apontadas em auditorias e inspeções a serem realizadas ainda este ano. “Por meio do Plano Estadual de Oncologia, teremos parâmetros para cobrar a execução das metas”, salientou Ângela Santos, ao classificar como “positiva”, a iniciativa da nova gestão da Sesau.
Especificações – Segundo a secretária de Estado da Saúde, o Plano Estadual de Oncologia deve focar o atendimento integral aos portadores de câncer, a ser seguida nos cinco hospitais alagoanos que são habilitados como Cacons ou Unacons. Além da prevenção e diagnóstico, ele irá contemplar a realização de procedimentos cirúrgicos, radiológicos, quimioterápicos e de cuidados paliativos, no quesito tratamento.
Também estão previstos, a implantação de Serviços de Diagnóstico e Rastreamento da Mama e Serviços de Diagnóstico e Rastreamento do Colo do Útero. Eles, de acordo com Rozangela Wyszomirska, deverão funcionar em São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Arapiraca e Maceió. “Um dos pilares da gestão do governador Renan Filho é regionalizar os serviços, para facilitar o acesso dos usuários do SUS às unidades de saúde. Nossa equipe técnica está trabalhando para cumprir esta missão e qualificar a saúde em Alagoas”, evidenciou.
Além da gestora estadual da saúde, os diretores da Santa Casa de Maceió e Hospital Universitário (Cacons) e dos Hospitais do Açúcar, Afra Barbosa e Chama (Unacons), participaram das discussões sobre o Plano Estadual de Oncologia. O debate contou, também, com a presença da representante do Ministério da Saúde, Ângela Santos, de técnicos da Sesau e dos secretários de saúde de Maceió e Arapiraca, respectivamente, Sylvana Medeiros e Ubiratan Pedrosa.
