A Defensoria Pública do Estado de Alagoas firmou, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), em sua sede, uma parceria com as Bases Comunitárias de Segurança de Maceió. O Programa ‘Defensoria nas Bases Comunitárias’ tem como finalidade ofertar os serviços oferecidos pelo órgão diretamente às comunidades, por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria. O primeiro local a receber o programa será a Base Comunitária do Jacintinho, no próximo dia 31 de julho.
A reunião, que contou com a presença da Subdefensora Geral do Estado Ana Karine Brito, da defensora pública Taiane Grave, e dos representantes das bases comunitárias, Major Francelino, chefe do Núcleo de Polícia Comunitária; subtenente Anderson, Base Jacintinho; sargento C. Alexandre, Base Vergel do Lago; sargento Lima, Base Santa Maria; Sd. Cardoso e Sd Thiago, Base Jacintinho e Ten. PM Dayana, auxiliar, estabeleceu ainda calendário para as próximas atividades.
Para a Subdefensora Geral Ana Karine Brito, a iniciativa levará a Defensoria para mais perto de quem precisa dos serviços ofertados pela instituição. “Buscamos levar a Defensoria a quem precisa de nosso trabalho, promover cidadania e esclarecer a população a respeito dos seus direitos. A proposta é ir de encontro aos anseios dos cidadãos, pois assim esperamos saciá-los da melhor forma possível” comentou a Subdefensora.
Defensoria nas Bases Comunitárias
O programa ‘Defensoria nas Bases Comunitárias’ seguirá os mesmos moldes do trabalho já exercido pela instituição, através do Programa ‘Expresso da Cidadania’, que percorre o interior do Estado, nos municípios que ainda não possuem defensor público.
O diferencial é que nos bairros da capital, o programa irá contar com o auxílio das Bases Comunitárias de segurança para divulgação e organização das atividades. “As bases comunitárias tem como principal objetivo aproximar a população da polícia e principalmente dos direitos que muitas vezes eles desconhecem. O trabalho em parceria com a Defensoria ajudará no nosso trabalho e proporcionará mais cidadania a uma população tão pobre e desprovida de tudo”, comentou o sargento PM Eliziário, comandante da Base Comunitária do Conjunto Selma Bandeira, no Benedito Bentes.
Calendário de Ações
De acordo com o calendário ajustado nesta terça, a primeira comunidade a receber a ação será o Jacintinho, no próximo dia 31 de julho. No dia 21 de agosto, será a vez da localidade de Santa Maria e região. Em setembro, o bairro Vergel receberá as ações da Defensoria no dia 04 e o Conjunto Osman Loureiro e região no dia 28. No mês de outubro será a vez das bases do Carminha, no dia 09, e do Conjunto Selma Bandeira, no dia 30.
Os atendimentos serão realizados nas proximidades das bases comunitárias e serão voltados a população local. As ações serão realizadas a partir das 8h e serão ofertados serviços de atendimento inicial, orientação jurídica e triagem na área criminal e cível, abrangendo ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, alvarás, inventário, usucapião, possessórias, retificação de registro civil, dentre outras.
