Os médicos do PAM Salgadinho denunciaram nesta quinta-feira (16) durante coletiva da imprensa realizada na sede do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), no Trapiche, as condições insalubres de trabalho da unidade que funciona no Centro. Problemas de segurança, higiene e estrutura do lugar são os mais recorrentes.
Wellington Galvão e Rogério Bernardo apresentam situação do PAM Salgadinho
Com isso, os médicos apresentaram à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a situação de deficiência, mas alegam não ter recebido nenhum posicionamento. Cerca de 1.200 pessoas são atendidas na unidade diariamente, e, caso os problemas persistam, a classe deve analisar a possibilidade de nova paralisação.
“Que fique bem claro que não estamos pedindo aumento salarial, é apenas o mínimo para que possamos trabalhar com decência. Toda a unidade sofre com problemas estruturais e com falta constante de material. Para vocês terem uma ideia, os médicos utilizam o próprio estetoscópio nas consultas”, diz o presidente do Sinmed, Wellington Galvão.
Os médicos informam ainda que nos últimos dois anos nenhuma reforma básica estrutural foi feita. Desta maneira, o telhado da unidade está comprometido, bem como o sistema hidráulico. Outro ponto alertado é sobre a segurança básica de pacientes e funcionários que são alvos constantes de assalto e violência. “No último levantamento realizado em 2012, já ficou identificado que a parte elétrica estava toda comprometida. O próprio alvará emitido pela Vigilância Sanitária dizia que a unidade não poderia estar funcionando. Ou seja, é um risco de vida constante para pacientes e funcionários”, alerta Rogério Bernardo, médico e ex-diretor do PAM Salgadinho.
A situação já foi denunciada por diversas vezes ao Conselho Regional de Medicina, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual (MPE), mas até o momento nada teria sido feito. “Quando decidem algo é uma medida paliativa e que não resolve o problema como um todo”, afirma o presidente.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o município reconhece as deficiências na estrutura física do prédio, mas alega que o problema não foi solucionado por conta da morosidade das questões legais que envolvem o serviço público no país.
Veja a nota abaixo:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reconhece as deficiências na estrutura física do prédio sede do PAM Salgadinho que ainda não foram sanadas por conta da morosidade em questões legais que envolvem o serviço público no país. Com relação ao assunto há dois problemas a ressaltar. O primeiro diz respeito à resposta do Ministério da Saúde – proprietário do prédio do PAM – que ainda não resolveu sobre a doação do mesmo para que a secretaria possa abrir licitação e poder realizar uma reforma geral; e o segundo, o de encontrar uma alternativa de gestão para aquela unidade, definindo o seu perfil e gerenciamento.
Dependendo do perfil adotado para o PAM Salgadinho poderá haver um remanejamento de profissionais para as unidades distritais, aproximando mais o serviço da população, de forma descentralizada, sem, no entanto, alterar a exigência do cumprimento de carga horária. “Temos uma justificativa legal que é o acordo entre as partes pelas regras do concurso público e a legal, pois à medida que se encolhe a carga horária só existe um é esse é o grande e maior prejudicado, a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS)”, justificou o secretário adjunto de Saúde de Maceió, Joellygton Medeiros.
A SMS entende a posição do Sindicato dos Médicos como uma reação corporativa, na qual o principal motivo é a cobrança pelo cumprimento da carga horária firmada por meio de contrato quando da aprovação e posse do concurso público para médico. O ponto eletrônico foi adotado a partir de junho para os servidores do prédio sede da secretaria, e todas as unidades de saúde também adotarão o mesmo procedimento. A decisão foi uma exigência do Ministério Público Estadual (MPE) através da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Apesar das dificuldades, o PAM Salgadinho, unidade de referência para os 102 municípios alagoanos, nos seus mais de quarenta anos de existência, realiza uma média de 10 mil consultas por mês, pelos mais de trinta diferentes especialistas médicos. A unidade tem um serviço de homeopatia, acupuntura e odontologia. O Bloco I atende a demanda espontânea de teste rápido para diagnóstico das Doenças Sexualmente Transmissíveis, como Aids, Sífilis e Hepatite B e C, além de oferecer atendimento e tratamento especializado as pessoas que vivem com Aids. O PAM Salgadinho conta com uma unidade de medicina física de reabilitação e serviço de fonoaudiologia.
