A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), realizou, nesta quinta-feira (16), uma fiscalização em São Miguel dos Campos, interior de Alagoas. O órgão vistoriou cerca de 15 estabelecimentos comerciais, distribuiu cartilhas educativas e descartou produtos impróprios para consumo ou comercialização.
Durante a ação, seis postos de combustíveis foram vistoriados. Os fiscais do Procon verificaram a validade dos produtos comercializados, como óleo para automóvel, alimentos e bebidas expostos nas conveniências, assim como se havia diferenciação dos valores cobrados em dinheiro e/ou cartão de débito.
Já nos supermercados, mais de 30 produtos foram apreendidos fora da data limite de vencimento, a maioria vencida há mais de um ou dois anos. Os fiscais fizeram relatório de visita e constatação nos estabelecimentos e orientaram aos fornecedores para que não haja mais irregularidades, já que a próxima vistoria resulta em multa, podendo variar de R$ 600 a R$ 6.000.000.
Apenas dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados. O prazo para apresentar defesa na sede do órgão é de 10 dias, com possibilidade de multa.
“O Procon sempre realiza fiscalizações, pois há muitos estabelecimentos comerciais, e nem todos cumprem o que o Código de Defesa do Consumidor [CDC] informa”, explicou o agente fiscalizador do órgão, Roberto Melo.
O fiscal afirmou, ainda, que “além das denúncias que o órgão recebe diariamente, nosso trabalho visa prevenir os consumidores de possíveis problemas, já que ele, de acordo com o CDC, é sempre vulnerável diante dos fornecedores”, afirmou.
Os agentes orientaram os lojistas e donos dos estabelecimentos sobre questões do Código de Defesa do Consumidor, tiraram dúvidas, distribuíram cartilhas educativas e o Código, que, por lei, é obrigatório estar em local visível.
A fiscalização orientou que fossem expostos comunicados sobre contatos diretos com o órgão fiscalizador. Os agentes, por sua vez, colocaram adesivos com o número do Procon para eventuais denúncias de consumidores e solicitaram aos fornecedores o descarte dos alimentos e outros produtos impróprios para consumo ou comercialização.
