TJ e Prefeitura firmam parceria em favor de menores infratores
A ressocialização parece ser um caminho pouco utilizado no Brasil para minimizar o ciclo vicioso da violência. O ato de permitir que adolescentes cumpram medidas socioeducativas alternativas ainda é novidade na capital, mas a Prefeitura de Maceió e o Tribunal de Justiça de alagoas (TJ-AL) anunciaram, nesta segunda-feira (20), um convênio de cooperação técnica para que estes jovens tenham uma alternativa, de modo a minimizar o conflito social e reduzir o número de reincidências.
A parceria firmada na manhã de hoje terá o acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e prevê a reintegração de jovens infratores dentro do Poder Judiciário nas próximas semanas. “Uma grande dificuldade que temos hoje em dia é reinserir esses menores que praticaram ilícitos dentro do seio da sociedade, por vários motivos, até porque eles são mal vistos. Então o Poder Judiciário está abrindo a porta do próprio poder para mostrar a sociedade que quando se têm estudos técnicos, o jovem tem condições de ser ressocializado. Não é somente fazer com que cumpram algumas determinações e jogá-lo novamente em uma favela”, diz o juiz da 1º Vara Criminal da Infância e da Juventude, Ney Alcântara.
Assim, 20 adolescentes farão trabalhos administrativos dentro da 15ª Vara Cível em um período de oito horas semanais realizado em seis meses. Quem faz a fiscalização desses jovens são as equipes de assistentes sociais e psicólogos custeadas pelo município. “A prefeitura continua com a fiscalização com a equipe de assistentes sociais e psicólogas, com atendimento a esses jovens que estarão nas dependências da Vara, não é um trabalho simples, pois existe ainda o preconceito, mas acredito que é o primeiro passo para quebrá-lo”, afirma o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB).
Em entrevista, Palmeira revela que 200 jovens já estão sendo acompanhados pelo município, sendo que 80 permanecem estagiando dentro dos próprios órgãos. “Não podemos permitir que o jovem que cometeu um ato infracional vá ser execrado ou proibido de conviver em sociedade, nós temos que pensar em dar para ele uma segunda chance. Uma perspectiva de futuro, para que ele consiga ser um pai e mãe de família”, complementa Palmeira.
