A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu solicitar uma investigação sobre o chamado “acordo de cavalheiros” entre os clubes brasileiros. Nesses casos, os atletas que são cedidos por empréstimo ficam proibidos de encarar o seu clube de origem. Nesta temporada, a prática foi proibida pelo regulamento do Brasileirão. Mas seguiu nos jogos tendo o Sport como um dos protagonistas na partida com o Atlético Mineiro, em que acabou derrotado por 2 a 1. O atacante André, que pertence ao Galo, não atuou no Mineirão.
Além das duas equipes denunciadas, existem mais nove times envolvidos. Flamengo e Vasco são citados em duas partidas, inclusive. A procuradoria, através do site oficial do STJD, destacou que o artigo 33 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol de 2015 relata: “A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste Regulamento.”
A fim de averiguar o caso foram solicitados alguns documentos. Entre eles, a CBF para análise dos contratos de trabalho e documentos em anexo, clubes para que informem sobre este possível “acordo de cavalheiros” além da situação médica dos atletas e os jogadores em depoimentos a serem agendados pelo auditor do pleno.
Multa
Caso seja confirmada a infração, as equipes podem ser punidas de acordo com o artigo 191, inciso III do CBJD: “Deixar de cumprir ou dificultar o comprimento do regulamento, geral ou especial, de competição.” A pena, neste caso, é de multa que varia entre R$ 100 e R$ 100 mil.
Confira a lista de clubes e jogos citados
Palmeiras X Goiás (3ª Rodada)
Atleta: Felipe Menezes (Goiás)
Atlético Mineiro X Vasco da Gama (4ª Rodada)
Atleta: Serginho (Vasco da Gama)
Internacional X Coritiba (Dia 07/06/2015 – 6ª Rodada)
Atleta: Wellington Paulista (Internacional)
Vasco da Gama X Cruzeiro (Dia 13/06/2015 – 7ª Rodada)
Atleta: Riascos (Vasco da Gama)
Sport X Atlético Mineiro (Dia 08/07/2015 – 12ª Rodada)
Atleta: André (Sport)
Flamengo X Corinthians (Dia 12/07/2015 – 13ª Rodada)
Atletas: Emerson Sheik (Flamengo) e Guerrero (Flamengo)
Grêmio X Flamengo (Dia 18/07/2015 – 14ª Rodada)
Atletas: Pará (Flamengo) e Erazo (Grêmio)
