3ª Etapa do Minha Casa, Minha Vida
A presidente Dilma Rousseff anunciou na tarde desta quarta-feira (5) que o lançamento da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida será no dia 10 setembro. Inicialmente, a terceira fase estava programada para o primeiro trimestre, mas tem sido protelada, o que tem incomodado diversos setores e entidades sociais.
Na sexta-feira (31), a presidente Dilma Rousseff participou de entrega de dois conjuntos residenciais do programa, em Maricá (RJ), e reafirmou a importância do Minha Casa, Minha Vida. “Ficam falando assim: ‘estamos passando algumas dificuldades econômicas, o programa vai acabar’. Vou explicar para vocês por que não vai não: primeiro porque é importante para o povo brasileiro, para aquela parte que não tinha oportunidades, para quem ninguém olhou. Mas não vai acabar também por outro motivo: porque, além de a gente construir casa, a gente cria emprego”, ressaltou a presidente.
O governo anunciou em 22 de maio o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional há um mês. O contingenciamento tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Minha Casa, Minha Vida perdeu R$ 5,6 bilhões dos investimentos previstos inicialmente para 2015. Os recursos assegurados para o programa habitacional ao longo deste ano caíram para R$ 13 bilhões. O programa é uma das principais bandeiras do governo petista e está dentro do orçamento do Ministério das Cidades, pasta que teve um contingeciamento de R$ 17,2 bilhões.
“A proposta orçamentária que o governo enviou ao Congresso anteriormente previa um valor de R$ 18,6 bilhões para o MCMV. É um contingenciamento em relação ao que estava previsto. Esse recurso é compatível com o esforço fiscal e garante a conclusão das obras que já atingiram 70% das obras. Todos os projetos vão continuar em execução. O ritmo de execução que vai ter de se adequar ao orçamento”, explicou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no dia que explicou o corte no Orçamento.
Em nota, o Ministério das Cidades confirma a data de 10 de setembro para o lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida. “Serão cerca de 3 milhões de novas unidades. Os detalhes de valores e faixas serão divulgadas no lançamento da faixa. Com isso, o objetivo de contratar 7 milhões de casas, até 2018, será cumprido e cerca de 28 milhões de pessoas serão beneficiadas com a casa própria.”
Desde a sua criação, em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já contratou cerca de 4 milhões de unidades habitacionais. Dessas, mais de 2 milhões e 300 mil foram entregues, e 1 milhão e 700 moradias estão em andamento. O valor do investimento é de R$ 265,2 bilhões e até o momento estima-se que cerca de 9,2 milhões de pessoas foram beneficiadas.
