Presidente da Comissão das Minorias da OAB, Alberto Jorge
O presidente da Comissão de Minorias da OAB, advogado Alberto Jorge, esteve na Promotoria dos Direitos Humanos, no Barro Duro, para formalizar uma denúncia de injúria racial, ocorrida na madrugada na última quarta-feira (05), em um bar localizado na Avenida Menino Marcelo, no bairro da Serraria. A denúncia foi entregue ao promotor Flávio Gomes da Costa.
Segundo o presidente da Comissão, Janaína Ferraz Pinheiro, que trabalha como segurança do estabelecimento, foi agredida por um cliente e sofreu crime de injúria racial no exercício do seu trabalho. Após uma confusão dentro do estabelecimento, Janaína precisou retirar do local uma jovem e, ao impedi-la de entrar novamente dentro do bar, sofreu as agressões.
“No momento em quem Janaína impediu a jovem de entrar no bar, o rapaz identificado como Arthur Fernando Amorim, que seria o motivo da confusão dentro do bar, se aproximou da segurança e disse uma série de palavras agressivas. Perguntou se a segurança estava usando algum colete à prova de balas e continuou: Você pensa que é quem para virar as costas pra mim, sua negra safada? Negra nojenta, sua macaca. Filme a macaca lhe agarrando. Macaca gorda, maloqueira, vagabunda”, relatou o Alberto Jorge.
Ainda muito abalada Janaína disse que retirar uma pessoa que se envolve em confusão de dentro do bar é uma determinação dos proprietários do estabelecimento e explicou ao jovem, que não parou com as agressões. Segundo ela, após agredi-la, o jovem foi retirado do local pelos amigos.
“Eu fiquei muito nervosa, minha pressão subiu. Estava fazendo meu trabalho e ele me agrediu da pior maneira. Eu preferia ter levado um tapa na cara a ter que ouvir o que eu ouvi. Ele jogou um corpo de bebida no meu rosto e tentei imobiliza-lo, mas ele correu e foi embora com os amigos. Na mesma madrugada fui registrar um boletim de ocorrência e procurei a comissão da OAB”, disse Janaína.
A vítima lembra ainda que muitos colegas de trabalha a orientaram a não fazer nada, mas ela preferiu levar o caso adiante e brigar por seus direitos. “O pessoal achou engraçado o fato de eu ter levado um banho de bedida e muita gente me aconselhou a deixar o caso para lá, mas não vou desistir. Isso acontece com muitos trabalhadores, como eu, porque acha que não vai acontecer nada. Essas pessoas acham que, porque tem um nível social ais alto pode passar por cima dos outros. Quem tem que sentir vergonha pelo que fez é ele e não eu. Quero que o meu caso sirva de exemplo para quem vai para os bares bagunçar”, disse a segurança.
Denúncia
De acordo com Alberto Jorge, Arthur Fernando Amorim será denunciado por Injúria Racial, e pode ser condenado de 1 a 3 anos de cadeia. Na representação entregue ao promotor, o advogado pede que que o estabelecimento ceda as imagens do circuito de segurança, para ajudar nas investigações. Entretanto, o advogado lamenta que o crime seja afiançável.
“A punição é muito pequena. Quando foi criada a Lei, houve resistência do movimento negro, porque nós queríamos que o crime fosse de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Mas quando a lei foi normatizada, o artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, entrou como injúria racial e, como a pena mínima é de um ano, o acusado poderá pagar fiança. Se fosse pego em flagrante, aí sim seria preso”, explicou Alberto Jorge.
