Emancipar o bairro do Tabuleiro do Martins. Este é o Projeto de Lei que será apresentado pelo deputado Galba Novaes (PRB), na Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com o deputado, que trouxe o assunto na sessão desta terça-feira (18), o PL terá como base um requerimento encaminhado ao Legislativo no ano de 2001, quando era vereador. Galba Novaes explicou que o projeto é possível porque a Lei que impedia a criação de novos municípios foi revogada.
O novo município passaria a se chamar Planalto, em referência a “Planalto da Fraternidade”, foma como seu avô, Novaes de Castro, chamava a região. Segundo o deputado, o município seria o mais rico do Estado. “Na época que fizemos os estudos, há 14 anos, o Tabuleiro do Martins representava um terço da arrecadação de Maceió. Hoje deve ser a metade. Lá temos o distrito industrial, Hospital Universitário, universidade, a maior quantidade de posto de combustíveis, os três maiores arrecadadores de ICMS do estado de Alagoas, as três maiores revendas de carros importados, os dois maiores cemitérios particulares e loteamentos onde o IPTU arrecadado é uma fortuna”, disse o deputado.
Galba Novaes explicou que a ideia não é sobrecarregar o Estado com a criação de mais um município. “Queremos que o Tabuleiro fique independente para que o que se arrecada lá, um bairro com aproximadamente 300 mil habitantes, seja usado em benefício dos moradores de lá. Esse dinheiro arrecadado não é investido em creches, infraestrutura, escola, geração de emprego em renda. Vai todo para a Prefeitura, que é o correto, mas na hora da distribuição, não volta. O que se encontra lá são todas as favelas de Maceió”, criticou o deputado.
O deputado reforçou ainda que, na época em que a proposta foi apresentada, recebeu um parecer favorável do procurador do Estado na época, o atual ministro do STJ, Humberto Martins.
Bate-boca
Após o longo pronunciamento do deputado Galba Novaes, com direito a leitura de um artigo, o deputado Francisco Tenório pediu a palavra para reclamar do tempo, que estava sendo excedido.
“Este painel que foi colocado para cronometrar o tempo custou dinheiro e tem que servir para alguma coisa. O expediente tem meia hora e só a fala do deputado Galba gastou trinta minutos. Não vou aceitar que o deputado passe do horário regimental porque esse painel custou dinheiro”, reclamou Francisco Tenório.
Em resposta, Galba Novaes disse que na última semana, quando o colega não estava, um deputado passou meia hora ao telefone no plenário e não houve reclamação. “Na semana passada, que inclusive o deputado Chico Tenório não veio nenhum dia, um deputado que não vou dizer o nome, passou meia hora ao telefone, durante a sessão, e não ouvi reclamação de ninguém. Mas o meu assunto era importante e poderia falar uma hora sobre ele”, rebateu.
Francisco Tenório reafirmou a reclamação e disse que não vai aceitar que o tempo de fala seja ultrapassado por ninguém. “Não aceito que aconteça novamente e que o deputado use a tribuna para ler artigo que saiu na imprensa e todo mundo leu. O deputado Galba pode espernear, mas não aceito mais”, finalizou.