O humorista Gregorio Duvivier publicou nesta quarta-feira (19) em sua conta no Instagram uma foto em que aparece com um baseado (cigarro feito com maconha) na boca e usou as palavras-chave #descriminalizaSTF e #esperandoSTF. Ele propôs que seus seguidores postassem #saidoarmario e #abreagaveta. Logo depois, #DescriminzalizaSTF ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter.
A postagem de Duvivier referiu-se a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o recurso extraordinário que discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (Lei 11.343). Em sessão nesta quarta-feira, o STF debateu o tema com base em um recurso apresentado por um usuário de maconha que foi processado e condenado por carregar três gramas da droga. Francisco Benedito de Souza foi flagrado em julho de 2009.
O ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, deve fazer a leitura de seu voto nesta quinta-feira (20). Se ele for favorável à tese de que o artigo 28 da lei é inconstitucional, poderá abrir caminho para a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
A legislação atual não criminaliza o uso de entorpecentes, mas o faz em caso de porte. Fica a critério do juiz determinar se usuários pegos com entorpecentes serão liberados ou sofrerão algum tipo de punição maior.
