“Brasil tem hoje déficit de 200 mil vagas no sistema prisional”, diz ministro da Justiça

Izabelle Targino/Alagoas 24Horas

Ministro Eduardo Cardozo participa na solenidade de entrega da ampliação do presídio Santa Luzia

A superlotação nos presídios brasileiros foi um dos temas abordados pelo ministro José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva concedida à imprensa alagoana nesta quinta-feira, 20, durante inauguração de um módulo no presídio feminino Santa Luzia. Na ocasião o ministro lembrou que o déficit de vagas no sistema penitenciário é de 200 mil vagas, número este que vem sendo discutido desde o ano passado. Cardozo também destacou que há 400 mil mandados de prisão para serem cumpridos no país.

Ou seja, o déficit tende a aumentar ainda mais, já que o país não tem recursos para empregar na construção de novos presídios. Números divulgados no ano passado por agências nacionais davam conta que Alagoas possuía um déficit de 2.580 vagas, no complexo prisional. Apesar do quadro atual, o ministro destacou que o Estado está à frente dos demais e que o trabalho realizado aqui deveria ser exportado para o resto do Brasil.

Cardozo endossou as ações de combate à violência adotadas pelo governo e a consequente, segundo ele, redução da violência na capital alagoana, que completa hoje oito dias sem casos de homicídio. “Alagoas é laboratório para o restante do país. Tem à frente da pasta um secretário atuante que está conseguindo reverter os índices negativos”, disse ao se referir ao secretário Alfredo Gaspar de Mendonça.

Projetos e preocupações

O ministro informou que o Governo Federal está alinhado para investir em formas alternativas de penas, que minimizem a superlotação.

No entanto, Cardozo, deixou claro que diante da crise enfrentada, o Governo está cortando na própria carne e utilizando o pouco recurso de que dispõe para empregar em projetos que surtam efeito, tudo isso para evitar jogar dinheiro fora.

Questionado sobre a redução da maioridade penal no país, o ministro mostrou preocupação. Ele afirma que o Brasil não tem estrutura nos presídios nem condições de criar novos espaços. “Precisamos dialogar sobre esse assunto e mostrar a população como as coisas funcionam”.

Renan Filho

Já o governador Renan Filho (PMDB) destacou os avanços no sistema prisional de Alagoas com a inauguração de um novo módulo no presídio feminino Santa Luzia, que vai acolher 200 presas e anunciou para breve a construção de um módulo masculino com capacidade para 700 pessoas. Além disso, o governador fez questão de lembrar que os projetos de educação e trabalho proporcionados pelo Estado estão contribuindo com a ressocialização de muitos reeducandos.

Renan voltou a dizer que a prevenção à violência é a melhor forma de reduzir a população carcerária e enfatizou as ações realizadas em Alagoas nesse sentido, incluindo o aumento do número de policiais nas ruas e a intensificação de operações na capital e interior. “Alagoas é o estado que mais reduziu a violência, este ano, no Brasil. Hoje comemoramos a marca de oito dias sem homicídios na capital, que foi considerada uma das mais violentas do mundo”, disse Renan Filho.