A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta sexta-feira (21) audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2016). Vereadores, líderes comunitários, gestores públicos e representantes de entidades não-governamentais intercalaram os discursos, apontando áreas que devem receber prioridade do prefeito Rui Palmeira no ano que vem.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, a vereadora Fátima Santiago (PP) apresentou slides em plenário para explicar a importância da LDO para a gestão pública municipal. “É a LDO que vai definir as metas da prefeitura para o ano seguinte. Com base nela, o Poder Executivo irá elaborar a Lei Orçamentária Anual e destinar os recursos para os projetos indicados pela população através das emendas parlamentares”, disse ela.
Entre as cobranças de lideranças comunitárias, estavam investimentos em saneamento básico, creches, postos de saúde, além de proteção aos animais de rua e em coleta seletiva, por meio da contratação pública de catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas.
A vereadora Heloísa Helena (PSOL) explicou que muitas reivindicações já foram contempladas em emendas parlamentares de leis de diretrizes orçamentárias anteriores e que devem ser repetidas este ano.
Os vereadores Silvânio Barbosa (PSB), José Marcio (PROS), Tereza Nelma (PSDB), Cleber Costa (PT) e Chico Filho (PP) também se pronunciaram, prometendo contemplar as reivindicações nas próximas emendas que, após aprovadas em plenário, seguirão para apreciação do prefeito Rui Palmeira, na última etapa da elaboração da LDO.
O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento do Município, Marcos Sales, acompanhou o debate compondo a mesa ao lado da vereadora Fátima Santiago e, no final da audiência, convidou toda a população para discutir na primeira audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será realizada no próximo dia 25 de agosto, na Casa da Indústria, às 9h.