O deputado pastor João Luiz (DEM) deve apresentar nesta quarta-feira, 26, um ofício para coleta de assinaturas que devem ajuda-lo a instaurar nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o que ele classificou como “péssimo fornecimento de energia elétrica no Estado”. O parlamentar usou a tribuna da Casa para relatar uma série de reclamações de consumidores da capital e interior.
João Luiz ressalta que boa parte dessas reclamações diz respeito à suspensão do fornecimento e quedas frequentes, que ocasionam em prejuízos aos consumidores. Um dos exemplos citados pelo parlamentar foi um cidadão residente no povoado Barra Nova, em Marechal Deodoro, que sofre com a instabilidade no fornecimento e teme perder seus eletrodomésticos e eletroeletrônicos. “Essa história de que as pessoas que tiveram seus equipamentos queimados poderão receber o ressarcimento é uma balela”, criticou.
O deputado também disse que possui reclamações de consumidores que tiveram seus nomes registrados no SPC, indevidamente: “isso tudo por desorganização e falta de controle do serviço”. O deputado também destacou a demora na instalação de medidores de energia, uma média de 20 a 30 dias de espera.
Em aparte, o deputado Inácio Loiola (PSB) lembrou que uma CPI foi instaurada em 2011 para apurar a malversação dos serviços e que o resultado fora apresentado somente no ano passado. Também em aparte a deputada Jó Pereira (DEM) sugeriu, que caso a CPI seja aberta, que sejam acionados representantes do Procon e Arsal para que representem os interesses da população enquanto representante do consumidor e agência reguladores de serviços.
Primeira CPI
Em entrevista à imprensa, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) esclareceu que o relatório final da CPI, cujo relator foi o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) apontou uma série de irregularidades, sobretudo em relação a não cobrança dos grandes devedores do Estado, a exemplo de prefeituras. Desde então a Eletrobras tem agido para punir, inclusive com o corte no fornecimento de energia desses devedores.
O líder do Governo na ALE disse ainda que o órgão procurou a Assembleia diversas vezes e prometeu melhorias e investimento no setor, a exemplo da informatização de toda a rede da empresa, concluída recentemente. Essas e outras medidas teriam ocorrido após a CPI, conforme relatou o deputado.
Apesar dos avanços apontados, Medeiros acredita que se couber nova CPI, a Eletrobras poderia realizar uma prestação de contas dos serviços realizados e ao mesmo tempo a Casa estaria averiguando novas reclamações.