A recriação de um imposto destinado a financiar a saúde, nos moldes da extinta CPMF, foi o principal tema da reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste, sexta-feira à noite, em Fortaleza (CE). O governo federal busca o apoio deles para tentar viabilizar a recriação do tributo.
Em março passado, durante encontro com a presidente em Brasília, os governadores do Nordeste reivindicaram a criação de “fontes alternativas” destinadas exclusivamente à área de Saúde.
Sexta (28), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que há uma “grande convergência no governo” para o retorno de um imposto com este fim. Nesta nova versão, a contribuição teria um prazo de vigência de um a dois anos. A CPMF tinha também, no início, carater provisório, a começar pelo próprio nome, “Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira”.
É provável que o projeto seja encaminhado à votação no Congresso já na próxima semana. A alíquota do tributo seria de 0,38%, sendo que 90% do montante iria para a União (0,35% para o governo federal, 0,02% para Estados e 0,01% para municípios)
A reunião em Fortaleza ocorreu no Palácio da Abolição, sede do governo estadual, e durou cerca de três horas, acabando pouco depois da meia-noite.
Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, “municípios e, especialmente, os estados não têm como suportar sozinhos um peso tão grande na saúde com serviços que exigem atendimentos cada vez mais complexos”.
Além do secretário geral da Presidência,Miguel Rosseto, participaram do encontro cinco ministros: José Eduardo Cardozo(Justiça); Renato Janine Ribeiro (Educação); Nelson Barbosa (Planejamento); Tereza Campello (Assistência Social) e Arthur Chioro.
Neste sábado (29), um dia depois do encontro de Dilma com os governadores, o ex-presidente Lula defendeu o retorno da CPMF. Ele fez a declaração ao participar de um seminário em São Bernardo do Campo (SP). “Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde”, disse ele.
HISTÓRICO – Da criação à extinção, o tributo passou por três governos. Foi originalmente criado em 1993 (no governo Itamar Franco), com o nome Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Durou até dezembro e voltou em 1997 (no governo Fernando Henrique), já com a denominação CPMF. Foi extinto pelo Legislativo em 2007, no segundo governo Lula.
