O prefeito Rui Palmeira cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (1º), onde participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em busca da liberação de financiamento externo para os municípios. Rui se junta ao esforço dos prefeitos de todo o Brasil para discutir a pauta com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Os prefeitos buscam o apoio do Congresso para sensibilizar a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a autprizar a captação dos empréstimos de instituições financeiras internacionais. “Sabemos que uma das preocupações do ministro Levy é com o superávit primário, mas a liberação desses recursos não causará impacto no índice deste ano, pois o dinheiro só entrará na conta dos municípios em 2016”, explicou Rui Palmeira.
Em todos os municípios alagoanos, a queda no repasse do FPM tem provocado problemas administrativos, como o atraso em obras estruturantes e até dificuldade para o pagamento dos salários. “É uma situação bastante grave, todos nós sabemos disso. Estivemos na AMA [Associação dos Municípios Alagoanos], no último dia 24, a convite do presidente Marcelo Beltrão e mostramos um pouco da realidade que vive Maceió, já que boa parte das cidades do interior vive com recursos exclusivos do FPM”, disse.
Folha salarial
Durante o lançamento da campanha para aumentar a bilhetagem eletrônica nos ônibus, na segunda-feira (31), o prefeito também falou sobre a dificuldade de fechar a folha salarial dos servidores municipais. No entanto, reafirmou que a Prefeitura tem feito todos os esforços para honrar o compromisso com o servidor.
“Para pagar a folha no dia de hoje, conseguimos mediante grande sacrifício. Deixamos de pagar algumas outras obrigações para conseguir pagar os salários dos servidores, que é nossa prioridade”, afirmou Rui Palmeira, destacando que os salários dos servidores efetivos foram disponibilizados nas contas desde o último sábado (29).
Rui explica que o FPM representa 40% da receita de Maceió e com a queda no repasse e na arrecadação de tributos, a cidade passa por dificuldades. “O Imposto Sobre Serviços (ISS) vem caindo nos últimos dois meses e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também mostra uma retração, até porque a economia vai mal e o consumo diminui e afeta diretamente a receita dos municípios”, destacou.
Ao longo deste ano, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vem cobrando ao governo federal a equalização dos repasses para os municípios. “Se o governo federal alega que não tem condições de apoiar as cidades brasileiras neste momento, o que pedimos é que ele permita que os municípios, que fizeram o seu dever de casa, fizeram os ajustes necessários e têm condições de tomar empréstimos, possam fazê-lo. Dessa forma, poderemos seguir com obras estruturantes muito importantes para a cidade”, destacou o prefeito, ressaltando que Maceió está apta a contrair os empréstimos
Com os recursos em caixa, o objetivo é investir nas áreas mais carentes de Maceió, como a região da orla lagunar, litoral norte e em bairros como Clima Bom e Cidade Universitária. “Se quisermos combater a letargia econômica e as dificuldades que o país passa, nada melhor do que trazer investimentos que irão ajudar no crescimento das cidades. Uma das nossas preocupações, por exemplo, está no Litoral Norte e a falta de saneamento naquela região”, disse Rui Palmeira.
Financiamentos
A Prefeitura de Maceió trabalha para captação de duas linhas de financiamento. A primeira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é destinada à modernização da gestão, aumentando a arrecadação e diminuindo as despesas. O segundo empréstimo, de US$ 70 milhões, do Comitê Andino de Fomento (CAF), é destinado a projetos de investimentos em saneamento, drenagem e pavimentação em várias regiões da cidade e a terceira é uma linha de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 63,5 milhões, para a a execução do Programa de Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió.
