O prefeito Rui Palmeira participou, nesta terça-feira (1º), em Brasília, de uma audiência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, no intuito de pleitear apoio para liberação de créditos internacionais para investimentos nas cidades. Na oportunidade, Renan Calheiros ouviu o pleito dos representantes dos municípios e se comprometeu a levar o pleito ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e outras autoridades da área econômica.

De acordo com Rui Palmeira, que é vice-presidente de Cultura da FNP, a mobilização foi importante para garantir o apoio do presidente do Senado aos municípios.  “No encontro havia representantes de seis municípios e todos buscando o apoio do presidente Renan Calheiros para reverter essa lógica do Governo Federal de barrar esses investimentos, porque sabemos que não é justo para nós que fizemos o dever de casa e que temos capacidade para endividamento”, disse.

Rui Palmeira explicou que no caso de Maceió, parte desses investimentos foi solicitada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas foi inviabilizada por conta da crise econômica. “Infelizmente, o Governo Federal tem passado por dificuldades e a única alternativa foi buscar esses investimentos externos. Temos a grande esperança de conseguir esse apoio para inverter essa lógica perversa de não permitir que municípios que fizeram tudo direito não possam tomar empréstimos e fazer os investimentos que são tão necessários”, reforçou Palmeira.

“Nós só queremos o que nos é de direito para que os municípios que fizeram o dever de casa, com a situação fiscal equilibrada possam tomar financiamento e investir na melhoria das cidades brasileiras. No caso de Maceió, estamos buscando meios para investir em saneamento e pavimentação de áreas mais pobres, entre outros serviços. Já entregamos os projetos de Maceió e estamos há muito tempo engajados para promover melhorias em áreas carentes, a exemplo do Clima Bom e Tabuleiro e também para áreas turísticas, como é o caso da região Norte”, complementou Rui Palmeira.

A Frente solicitou que Renan Calheiros negocie com o Executivo para que as propostas de operações de crédito externo em andamento sejam analisadas e liberadas o mais rápido possível. O presidente do Senado garantiu total apoio ao grupo e se comprometeu a buscar alternativas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para a solução do problema.

“Essa é uma agenda de desenvolvimento para o Brasil. Está em jogo uma questão fundamental para os municípios, uma questão de sobrevivência, e nós, que fizemos o dever de casa, não podemos ser punidos. A população que mora nesses municípios (que pleiteiam financiamento externo), milhões de brasileiros, está deixando de ter, em nossos cálculos, R$ 1,3 bilhão só no conjunto de seis municípios que estiveram em audiência com presidente do Senado”, destacou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) e vice-presidente de Políticas Sociais da FNP, Elias Gomes.

Em junho, Renan promoveu um encontro com prefeitos, no Senado, para discutir exatamente caminhos para diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.

Também estiveram presentes à audiência os prefeitos Sorocaba (SP) e vice-presidente da FNP para Mobilidade Urbana, Carlos Pannunzio; Campo Grande (MS) e vice-presidente estadual da FNP, Alcides Bernal. “Nós não estamos pedindo nada. Não estamos pedindo recurso para custeio. Nós estamos pedindo liberação para financiamento em infraestrutura. Recursos esses que só irão trazer benefícios ao Brasil”, destacou o prefeito de Sorocaba (SP), Antônio Carlos Pannunzio.

Casa Civil

No dia 13 de agosto, uma comitiva de prefeitos coordenada pelo presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, esteve com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante tratando de assuntos de interesse dos municípios como: Depósitos Judiciais, Dívidas dos Municípios com a União, Pagamento de Precatórios e Operações de Crédito Internacionais.

 Nesta reunião, o ministro comprometeu-se em avançar para estabelecer um calendário de autorizações para a contratação e liberação de operações de crédito internacionais para os municípios. A Casa Civil inclusive já solicitou ao Ministério da Fazenda a listagem dos municípios com operações internacionais em andamento, bem como seu estágio atual.

Financiamentos

A Prefeitura de Maceió trabalha para captação de duas linhas de financiamento internacional. A primeira, de US$ 70 milhões, do Comitê Andino de Fomento (CAF), é destinado a projetos de investimentos em saneamento, drenagem e pavimentação em várias regiões da cidade e a segunda, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 63,5 milhões, é para execução do Programa de Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió.