O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas julgou procedente o conflito de competência suscitado pela 9ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri), estabelecendo que o réu Jânio da Silva Viana deve ser julgado pela 10ª Vara Criminal. Ele é acusado de matar o taxista Luiz Holanda Pimentel, em 12 de fevereiro de 2008.
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do conflito de competência se convenceu de que a acusação trata de crime de latrocínio e o caso não deve ser levado a júri popular. A decisão, proferida nesta terça-feira (15), foi unânime.
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De acordo com o Ministério Público, o réu solicitou serviços de um táxi para transportá-lo, mas com o intuito de roubar o taxista. Em seguida, portando uma pistola calibre 40, tentou assaltar a vítima, que reagiu e entrou em luta corporal com o agressor. Luiz Holanda foi atingido por quatro disparos e morreu.
Matéria referente ao processo nº 0500007-79.2015.8.02.0000
