Postos de saúde serão reformados
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Maceió realizou, na manhã desta terça-feira (29), mais uma audiência pública no plenário da Casa. Desta vez, as reformas dos postos médicos e a situação do PAM Salgadinho nortearam os debates, que contaram com a participação de servidores públicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A vereadora Heloísa Helena (PSOL), presidente da Comissão, conduziu a audiência ao lado do colega parlamentar, Luiz Carlos Santana (DEM).
O coordenador geral de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Saúde, Roberto Monteiro, apresentou relatório que detalhou o estágio de reforma de 30 unidades, de ampliação de mais quatro e construção de outras 14, conforme convênios com o Ministério da Saúde. Segundo ele, os processos de reformas estão em andamento. As ampliações enfrentaram problemas de adequação de projetos, uma vez que as estruturas existentes necessitavam de reparos não previstos. Já a construção de novas unidades esbarrou em limitações técnicas, como a do Bom Parto, iniciada em terreno com declive.
Roberto Monteiro informou que o prazo do Ministério da Saúde para conclusão de todas as obras é fevereiro de 2016. No entanto, ele afirma que até dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde deve entregar os 30 postos reformados. Ainda de acordo com o coordenador, 13 postos já tiveram reforma concluída, 11 estão em andamento e 6 ainda serão iniciadas. A reforma do PAM Salgadinho está em fase de planejamento, com o desafio de sanar o impasse sobre a propriedade do prédio. Roberto explicou que a secretaria aguarda que o Ministério da Saúde passe para sua lista de bens a estrutura doPAM para que a reforma inicie.
Só para as reformas, o Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões. A contrapartida do município é de R$ 2 milhões, mas, de acordo com o coordenador, a prefeitura falta arrecadar cerca R$ 983 mil para garantir a conclusão de todas as obras. Já os recursos para ampliação de quatro postos foram devolvidos, por incompatibilidade dos projetos, já que as unidades precisaram de reformas que teriam custos não previstos no convênio. Para a construção da maioria das 14 unidades, os processos licitatórios estão em andamento. Algumas unidades, como a do Conjunto Graciliano Ramos, já começaram a ser erguidas. A prefeitura busca recursos para acelerar as obras.
A diretora administrativa do PAM Salgadinho, Lílian
Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Alagoas (Sindprev), Cícero Lourenço cobrou uma reestruturação do atendimento aos usuários do PAM Salgadinho, o que requer, segundo ele, valorização dos profissionais e investimento em equipamentos. Cícero repudiou a devolução de recursos do Ministério da Saúde pela prefeitura e lembrou a visita que o prefeito Rui Palmeira realizou no início do mandato à unidade. “O prefeito disse na visita que em 90 dias iria reestruturar o PAM Salgadinho e até hoje ele enfrenta graves problemas, inclusive o centro cirúrgico não funciona. Não queremos apenas paredes, teto e chão bonito, queremos condições adequadas de trabalho e que a unidade atenda plenamente a população”.
Coordenadora de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Mariana Coelho explicou que as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) previstas para Maceió estão em fase de adequação da estrutura. Uma irá funcionar no Benedito Bentes e a outra, no Trapiche da Barra. Segundo ela, as UPAs são unidades intermediárias entre os postos de saúde e as unidades de emergência. Elas têm capacidade de 97% de resolutividade. Mariana informou que os problemas mais comuns que estão atrasando a abertura das UPAs são de instalação elétrica, falta de gerador, fornecimento de água e ausência de equipamentos indispensáveis para um pronto atendimento.
No final da audiência pública, servidores públicos e usuários do SUS puderam em plenário registrar suas críticas, como a falta de atendimento médico especializado, a exemplo de pediatria, nos postos de saúde. A falta de estrutura básica, como mobiliário adequado, também foi cobrada. O rodízio de secretários na pasta da Saúde foi outro ponto destacado como um problema que tem ameaçado a qualidade do atendimento em Maceió. Após ouvir a população, a vereadora Heloísa Helena facultou a palavra aos gestores que prestaram esclarecimentos sobre as críticas feitas. A audiência pública, que foi iniciada por volta das 10h, se estendeu para além das 13h, registrando ainda problemas de acessibilidade nos postos de Saúde da capital.
