Defensoria Pública estará no Cadeião
Os detentos da Casa de Custódia da Capital, localizada no Complexo Penitenciário de Maceió, BR-104, serão ouvidos pela Defensoria Pública do Estado na próxima semana. A ação, que faz parte da primeira etapa do Programa Defensoria no Cárcere, pretende ofertar atendimento individual e levar informação sobre a situação processual de cada preso, a fim de promover acesso efetivo à justiça e dignidade aos encarcerados.
A atividade, a ser realizada nos dias 05 e 06 de outubro, contará com a participação de 13 defensores públicos em atuação na área criminal e 13 estudantes de direito da Faculdade Estácio – Fal.
Participarão da ação os Defensores Públicos Andréa Carla Tonin, Eduardo de Paula Monteiro, Daniela Damasceno da Silva Melo, Fabiana Kelly de Medeiro, Fabio Passos de Abreu, Gustavo Lopes Paes, João Fiorillo Souza, João Maurício da Rocha de Mendonça, Livia Telles Risso, Luciana de Almeida, Marta Oliveira Lopes, Ricardo Anízio Ferreira de Sá e Ronivalda de Andrade.
O Programa
O Programa Defensoria no Cárcere é desenvolvido pela DPE/AL, com intuito de incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, possibilitando melhor informação da situação processual do preso, melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente, a pacificação dentro do ambiente carcerário.
A primeira etapa do programa, iniciada no dia 21/09, atendeu a 622 presos no Presídio do Agreste. Além da Casa de Custódia da Capital, a Defensoria pretende ainda visitar os presídios Cyridião Durval e Silva, Feminino Santa Luzia, de Segurança Máxima, Presídio Baldomero Cavalcanti, o Núcleo Ressocializador da Capital e o Centro Psiquiátrico Judiciário, até novembro.
Casa de Custódia
A Casa de Custódia da Capital é a porta de entrada para os presidiários em Alagoas. Inaugurada em 2006, tem capacidade para receber 240 presos, mas na atualidade atende a 622 custodiados.
Calendário de Ações
05 e 06/10 – Casa de Custódia da Capital
13 e 14/10 – Presídio Cyridião Durval e Silva
19 e 20/10 – Presídio Feminino Santa Luzia e Presídio de Segurança Máxima
26 e 27/10 – Núcleo Ressocializador da Capital e Centro Psiquiátrico Judiciário
10 a 12/11 – Presídio Baldomero Cavalcanti
