O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, em evento na Fundação Getúlio Vargas, na manhã desta segunda-feira (5), que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, “até agora tem mostrado papel muito importante” para o país ter a receita necessária, “que é o que o vai fazer a gente crescer em 2016”.
“A CPMF até agora tem mostrado papel muito importante, como ela teve na época do Fernando Henrique Cardoso. Quando o presidente teve que trazer o Brasil de volta para uma rota de equilíbrio, ele obviamente contou com a CPMF. Demorou uns mesesinhos, mas foi fundamental na arquitetura de reequilíbro naquela época”, declarou.
O ministro voltou a dizer que o imposto será temporário, e afirmou que servirá para o governo criar “uma ponte para se chegar com segurança aonde a gente quer. E essa segurança, esse aonde a gente quer, é um país que vai ter mais investimento, um país em que gente vai ter a infraestrutura funcionando melhor”.
“Então, a gente faz esse 1, 2 e 3. Acerta o orçamento, a gente vai ver a economia crescendo rápido, os juros caindo, porque vai ter menos risco na economia, e tratar do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha, porque o que a gente quer é crescimento rápido, já, e duradouro”.
Reforma ministerial
A respeito da reforma ministerial, Levy declarou que “focar para trazer estabilidade fiscal no Brasil é fundamental para gente ter crescimento. Assim a gente vai ter crescimento e crescimento rápido. A experiência em várias ocasiões, inclusive no começo do governo Lula, demostrou que, ao acertar fiscal, o crescimento vem em poucos meses”.
Votação dos vetos
O ministro comentou ainda que a votação dos vetos presidenciais ao aumento de gastos pelo Congresso acontecerá nesta terça-feira (6). De acordo com ele, “cada veto que é mantido, é um imposto a menos que a gente tem que pagar e um passo à frente em a gente voltar a crescer”.
“E depois a gente tem a discussão do orçamento do 2016, em que vai ser fundamental continuar olhando o lado da despesa, ver como a gente vai tratar a despesa em longo prazo, em particular, a despesa obrigatória, que é grande no Brasil. E também fazer todos os passos necessários para gente ter um orçamento forte, orçamento que traga confiança e nos ponha numa trajetória de crescimento já”.
‘Melhorar a infraestrutura é urgente’
Durante o seu discurso no evento que debate os 20 anos da Lei de Concessão, Levy afirmou que melhorar a infraestrutura “é urgente, indispensável” e que contar com a participação do setor privado nesse investimento de infraestrutura “é essencial”.
De acordo com o ministro, “não há dúvida” que o sistema de concessões no Brasil tem sido um sucesso. “E tem sido sucesso confirmado em diferentes administrações e governos, com altos e baixos, sempre pronto para se ter aprimoramentos”.
“E também para não só dentro da construção dos projetos, de infraestrutura, não só a alteração desses ativos, mas também em termos de financiamento desses ativos de forma mais admirativa pelo setor privado. Esse é o próximo passo. O próximo desafio da estratégia de crescimento do Brasil”, disse.
O ministro afirmou ainda que melhorar a qualidade dos projetos “é fundamental”. De acordo com ele, “onde há ambiguidade nos projetos, e, portanto, nos contratos, menos empresas entram”.
“Se o projeto não é bem definido, vai criar dúvidas sobre custos, e empresa que tem mais atenção em conformidade, compliance, elas se retraem, então, melhorarmos a qualidade do projeto é fundamental para atrair uma gama maior de empresas e baixarmos os custos”.