IMA inicia operação para regularização de pousadas do litoral alagoano
A operação para regularização de pousadas existentes no litoral alagoano foi iniciada pela equipe do Instituto do Meio Ambiente nesta segunda-feira (05) com as visitas. Na manhã da terça-feira (06) houve o atendimento dos empreendedores e terá continuidade nos próximos dias.
A previsão é que a primeira etapa seja concluída até o mês de dezembro, com o levantamento da situação dos empreendimentos localizados no litoral norte.
No primeiro dia de atividades, a equipe visitou duas pousadas. Em uma delas, localizada no município de Paripueira, o empreendimento funciona sem licença e não possui projeto de esgotamento sanitário. Na outra, na Barra de Santo Antônio, o proprietário alegou já ter dado entrada no processo de regularização.
A repercussão do início das atividades motiva os proprietários de outras pousadas a procurar o órgão. Dois deles procuraram a Gerência de Licenciamento para saber como se regularizar.
A previsão é visitar todos os empreendimentos que possuem até 30 leitos, estejam em funcionamento e localizados na região litorânea. Entretanto, “nesse primeiro momento, o objetivo não é punir, mas ter uma radiografia da situação e alertar os donos de pousadas sobre a obrigatoriedade e importância da regularização”, comentou Ricardo Freitas, assessor executivo do Instituto.
As outras duas etapas serão realizadas nos litorais médio e sul. As pousadas que estiverem irregulares recebem uma lista dos documentos e procedimentos para dar entrada na Regularização da Licença de Operação, considerando suas especificidades. As multas aplicadas, quando flagradas irregularidades, poderão ser liberadas se os autuados derem entrada na regularização dentro do prazo.
A ação conta com o apoio do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS) e a equipe do IMA é formada por um geógrafo, geólogo, biólogo, arquiteto e engenheiro ambiental.
