Deputados aprova aumento de impostos
Um dia após serem discutidos com os secretários estaduais, os projetos do Executivo que aumentam impostos no Estado foram aprovados pelos deputados, na sessão desta quarta-feira (07), apesar de o deputado Isnaldo Bulhões (PDT), primeiro secretário da Mesa, ter afirmado que as votações iriam acontecer na semana que vem. A única matéria que não foi votado é o Projeto de Lei que versa sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que ainda passará por modificações antes de entrar em pauta.
A votação aconteceu em uma longa sessão. Entre os deputados presentes, apenas Rodrigo Cunha (PSDB) se colocou contra o pacote fiscal. O deputado voltou a dizer que a medida adotada pelo Executivo não tem prazo para terminar, assim como não há um estudo para saber o quanto será arrecadado com o aumento dos impostos. “Questionei quanto se busca arrecadar e o secretário não tinha uma resposta. Não sabe e não existe estudo. Além disso, o aumento, é sim, para todos os produtos, exceto cesta básica, material escolar, transportes e energia elétrica. Outro ponto é que a gasolina vai aumentar e o valor que vai reduzir no álcool não compensa o uso. Essas contas não batem”, criticou o deputado.
Cunha reconheceu que os projetos são importantes para os gestores municipais que estão passado por uma crise, mas frisou que a preocupação maior deve ser com o reflexo dos aumentos para os cidadãos. O deputado tucano criticou também a falta de um prazo para vigência dos projetos de Lei, alegando que em outros Estados as medidas duram entre 36 e 48 meses.
Em aparte, o deputado Bruno Toledo (PSDB), apesar de ter sido contra quando os projetos chegara à Casa, voltou a dizer que ficou convencido de que os aumentos nos impostos são necessários diante da crise pela qual passa o Estado. “Definitivamente haverá aumento de impostos e isso está claro. O que eu quero que se faça entender aqui é que quando a atividade econômica cai, há uma diminuição de arrecadação, consequentemente, a redução de tributos e de dinheiro. Nós estamos defendo um aumento de impostos e teremos que arcar com essa realidade. Mas entendi s necessidade do governo, que abriu o diálogo conosco e mostrou respeito para com os deputados. Este pacote é extremamente democrático”, justificou.
Também em aparte, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) defendeu as atitudes tomadas pelo governo e lembrou os cortes de despesas. “As despesas existem e não há mais o que fazer. O governador elencou as prioridades, reduziu custeio, cortou comissionados, mas não consegue custear as despesas”, disse Calheiros.
Rodrigo Cunha (PSDB)
Rodrigo Cunha rebateu: “Esta Casa poderia dar o exemplo e diminuir as despesas. Em um ano poderíamos economizar trinta milhões (R$ 30 milhões) se abríssemos mão das gratificações. Eu e a deputada Jó [Jó Pereira] não temos gratificações. Então, temos como ajudar governador do Estado sim”, alfinetou.
Votação
Dos nove Projetos de Lei que compõem o pacote fiscal, oito foram aprovados. Três deles receberam 5 emendas do deputado Rodrigo Cunha, mas durante a suspensão da sessão para apreciação das comissões, as emendas foram rejeitadas.
Entre as emendas apresentadas, uma pedia a retirada do aumento do IPVA para veículos 1.0 e outra pedia que não houvesse aumento para a gasolina e telecomunicações.
